Preços do asfalto, construção pesada recorre à Justiça para determinar ao Dnit o reequilíbrio dos contratos

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Petrobras/Divulgação

Com o objetivo de obter o ressarcimento de perdas causadas às empresas do setor pelos reajustes de preços do asfalto, a Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) entraram, na última quarta-feira, com ação civil pública, distribuída para a 9ª Vara Federal Civil da SJDF, contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

“Essa foi a alternativa que restou ao setor depois várias tentativas de dialogar com o Ministério dos Transportes e o Dnit”, disse à Modal o presidente da Aneor Ronald Velame . “Infelizmente ninguém quer definir nada”.

O dirigente encara com otimismo o pedido de liminar para que seja determinado à autarquia o reequilíbrio dos contratos. E sustenta que já existe decisão em primeira instância favorável ao pedido que beneficiou a empresa Souza Reis nos estados do Maranhã e da Bahia.

A nova política de preços do asfalto adotadas pela Petrobras que, ao final do ano passado passou de semestral para mensal, alinhada aos preços internacionais do petróleo, agravou a crise das empresas de construção pesada em todo o país.  Desde janeiro de 2018, a estatal já reajustou seus preços em 65% e com o novo reajuste previsto para novembro próximo deverá completar 90% em um ano.

“Vamos aguardar o desenrolar dessa decisão, torcendo para que ocorra um entendimento rápido entre as partes de modo a não prejudicar a infraestrutura do país”, disse O presidente da Aneor.

 

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