ARTIGO: A Mobilidade Urbana como direito

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Crédito: Jake Blucker/Unsplash

Uma conclamação à reunião de pensamentos e pensadores do tema

José Manoel Ferreira Gonçalves*

A condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas numa cidade, a chamada mobilidade urbana, que para ser adequada depende de políticas púbicas de transporte abalizadas em estudos técnicos, de engenharia e estudos sociais, é um tema extenso e complexo por motivos vários, notadamente por dois:

  • Por envolver diferentes modais de transporte funcionando em sincronia e sinergia;
  • Por atender pessoas de diversos extratos sociais e com diferentes necessidades.

Falando em nome dia Frete pela Volta das Ferrovias – FerroFrente, gostaria de, por meio deste manifesto público, conclamar os brasileiros que atuam no setor, bem como os demais cidadãos interessados a promovermos um debate que culmine no oferecimento de uma proposta aos poderes constituídos, no sentido de potencializar a infraestrutura instalada bem como propor novos investimentos voltados ao interesse do cidadão, notadamente daquele mais necessitado e dependente do meio público de transporte.

Dada a natural amplitude do tema, queremos neste primeiro momento propor um recorte específico que foque, por um lado, no atendimento a esse cidadão mais carente, o de menor poder aquisitivo, que num país em desenvolvimento como o nosso representa sempre a absoluta maioria numérica das pessoas. Por outro lado, que nos fixemos no modal ferroviário, em suas diversas versões como metrô, trem convencional, monotrilho e VLT.

O que estamos propondo é uma grande cruzada, conclamando os usuários, a classe política, os engenheiros e os executivos das empresas a emprestarem sua voz e experiência para assim construirmos um processo de discussão do qual possamos, ao final, gerar e apresentar um relatório amplo, que aponte soluções concretas, com propostas viáveis de projetos factíveis que construam a mobilidade urbana que queremos e que todos têm direito.

Quando falamos em mobilidade urbana, invariavelmente nos vêm à mente as grandes metrópoles, os grandes aglomerados de pessoas e veículos. Temos mesmo de pensar em soluções que diminuam o tempo de deslocamento e o estresse gerado nesse deslocamento nas macro metrópoles, pensar maneiras de aliviar o sofrimento no percurso e o tempo nele perdido nessas cidades inchadas que o desenvolvimento mal planejado gerou. Mas precisamos de soluções também para as cidades não tão grandes, como as principais capitais e demais cidades de porte, nas quais o problema também se apresenta com crescente intensidade.

É fato que a constante valorização dos imóveis urbanos gera maior inacessibilidade para compra ou aluguel, o que tem gerado a expulsão de grandes contingentes de família cada vez mais para as áreas mais remotas e distantes do local de trabalho, escola e lazer.

Também é fato que os recursos públicos para minimizar esse problema estão, mais que nunca, escassos. Neste contexto, só a criatividade e inteligência terão o condão de superar essa dificuldade. Por exemplo, muita vez uma solução de mobilidade pode estar fora da infraestrutura, pode estar no planejamento, por exemplo. Uma hipótese inicial que defendo é o incentivo público para que empresas que absorvam muita mão de obra se instalem nas novas áreas em que se adensou a população.

Por meio do debate aqui proposto, temos a convicção que em alguns meses será possível apresentar aos governantes um projeto democrático, soberano e nacionalista. Democrático por ser a expressão do trabalho e pensar de muitos; soberano porque engendrado por pessoas interessadas no bem comum, no bem público e não de empresas ou setores; e nacionalista porque vai privilegiar o produto nacional, a engenharia nacional e, mais que tudo, investir os recursos envolvidos em máquinas e produtos nacionais, que geram empregos aqui e, assim, desenvolvam nossa economia.

Em se tratando de investimento público, creio que estejamos todos concordes quanto a que o cidadão deverá sempre estar em primeiro lugar. A engenharia pode ajudar nisso, encontrando soluções viáveis e exequíveis. As instituições podem ajudar. O cidadão tem muito a contribuir.

Por meio da FerroFrente, entidade que defende a volta das ferrovias e que tenho que honra de presidir, receberemos sugestões e artigos que proponham soluções. Procuraremos dar publicidade a essas contribuições, assegurando, claro, a menção à autoria.

A mobilidade é um direito de todos, e quem tem pouco dinheiro tem o mesmo direito à mobilidade de quem tem. Propomos atender esse direito de forma propositiva, com projetos de viabilidade.

*Engenheiro, jornalista, advogado, professor, cientista político, com diversas especializações, mestre e doutor em áreas ligadas à engenharia. Preside a FerroFrente e tem publicado vários livros sobre temas ferroviários e políticos.

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