Antaq promove licitações de terminais portuários no Pará, Maranhão e Paraná

0
106
Crédito: Divulgação

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu consulta e audiência públicas para obter contribuições e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas para realização dos certames licitatórios de seis terminais portuários. Cinco estão localizados no Porto de Belém e um no Porto de Vila do Conde, ambos no Pará. Os terminais são destinados à movimentação de granéis líquidos.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis no portal da agência. Serão consideradas pela autarquia apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 18 de maio próximo, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Antaq, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Licitações em Paranaguá

Será permitido, exclusivamente pelo do e-mail: anexo_audiencia12018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado (18/05), anexar imagens digitais, tais como: mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

A Antaq também lançou editais para licitações de três terminais nos portos de Paranaguá (PR) e Itaqui (MA). Os leilões estão marcados para 27 de julho. Em Paranaguá, serão duas áreas, uma para movimentação de carga geral, especialmente papel e celulose e outra de veículos. A terceira área licitada será destinada para movimentação de carga geral de origem florestal (papel e celulose).

Investimentos de quase R$ 400 milhões

Os três arrendamentos preveem investimentos de R$ 381,979 milhões, a serem efetivados pelos novos arrendatários durante o período de vigência dos contratos.

O terminal para movimentação de carga geral em Paranaguá ocupa área de 27.530 m². O prazo do contrato é de 20 anos, prorrogável por até 70 anos. Ao longo do período do contrato, o novo arrendatário deverá realizar investimentos de R$ 87,0 milhões no terminal. O segundo, para veículos, tem área de 170.200 m². O vencedor deste terminal deverá arcar com investimentos de R$ 80,1 milhões em equipamentos e edificações a serem utilizados nas operações de embarque e desembarque. O prazo do contrato é de 18 anos, prorrogável por até 70 anos.

Entre os investimentos a serem feitos pelo novo arrendatário do porto de Itaqui estão um desvio ferroviário e um acesso marítimo por meio do berço 99 do porto. O total de investimentos previstos para o terminal ao longo dos 25 anos é de R$ 214,873 milhões. Esse prazo poderá ser prorrogado até 70 anos. A área é de 53.545 m².

Para mais informações, clique aqui.

DEIXE UM COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Por favor digite o seu nome aqui