Avanço na infraestrutura do país depende do setor privado

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O atraso na infraestrutura que afeta o país tem consequências em várias áreas em que o custo logístico é estratégico. Uma pesquisa da Fundação Dom Cabral, de 2015, apontou que o custo logístico consumia 11,7% da receita das empresas em razão da grande dependência do modal rodoviário no transporte da produção, e pela má qualidade da infraestrutura, o que leva à perda de competitividade no mercado internacional. A outra consequência é que os consumidores brasileiros acabam pagando mais caro pelos produtos.
Enquanto isso, nos Estados Unidos, principal concorrente do país no exterior, o custo logístico equivale a 8% da receita das empresas. Para que o país volte a crescer é necessário que ocorram investimentos em infraestrutura, de maneira eficiente e ética, defende o economista Affonso Celso Pastore em seu livro recentemente editado Infraestrutura e Ética.
A obra analisa os principais erros cometidos até agora e os remédios para evitar repeti-los. Analisa, também, as reformas jurídicas que farão a diferença; como evoluíram os contratos de concessão no Brasil; os incentivos jurídicos para aumentar a participação privada nos contratos de concessão; e como aumentar a captação de capital privado.

A falência do Estado e dos estados, segundo Pastore, somente evidenciou o que era uma evidência no caso da infraestrutura. Ou seja: a participação do setor privado é imprescindível e o que se deseja nas concessões é que os empresários reduzam os custos do projeto sem prejuízo da qualidade.
Além de Pastore, o livro reúne, em nove capítulos, artigos de 13 economistas, advogados e juristas brasileiros: Carlos Ari Sundfeld, César Mattos, Claudia Polto da Cunha, Helcio Tokeshi, João Manoel Pinho de Mello, Maria Cristina Pinotti, Modesto Carvalhosa, Pedro Makhoul, Sergio Lazzarini, Thiago Lima, Tomás Bruginski de Paula, Vera Monteiro e Vinicius Carrasco.
O prefácio da obra foi escrito pelo juiz Sergio Moro, que traz uma análise sobre a corrupção no país e no mundo. Na avaliação de Moro, o Brasil tem duas escolhas cruciais para fazer daqui para frente. Ou segue o caminho do fortalecimento institucional do Estado democrático de direito, como os Estados Unidos, ou se submete a interesses de grupos que agem contra a lei. Além do prefácio de Moro, o livro traz um capítulo sobre corrupção escrito pela economista Maria Cristina Pinotti. Para debater o assunto, a autora vai além dos aspectos éticos e morais das práticas ilegais e avalia os efeitos no campo econômico.
Desde a década de 80, a média de investimento de infraestrutura nunca chegou a 5% do Produto Interno Bruto (PIB), taxa mundialmente tida como ideal para expandir os serviços. No ano passado, por exemplo, o volume de investimento ficou em torno de 1,7% do PIB – abaixo até mesmo do percentual adequado para manter a infraestrutura existente, que é de 3% do PIB.

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