Caxias do Sul define em julho de 2019 a PPP do aeroporto de Vila Oliva

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Secretário de Planejamento de Caxias do Sul, Fernando Mondadori/ Divulgação

Um dos principais gargalos logísticos da Serra gaúcha está com os dias contados. Até julho de 2019, a prefeitura de Caxias do Sul deverá licitar a construção do novo aeroporto de Vila Oliva, distante 40 quilômetros do centro da cidade.

Na última quarta feira, a prefeitura municipal definiu, em licitação, a empresa Brasilsul Ambiental para a execução dos serviços de elaboração do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) necessário para o licenciamento ambiental prévio e de instalação da obra. A empresa venceu o processo, ainda em fase de homologação, com o valor de R$ 350,9 mil.

Em entrevista a MODAL, o secretário de Planejamento de Caxias do Sul, Fernando Mondadori, informou que o projeto básico do novo aeroporto, a ser elaborado pela Secretária da Aviação Civil da Presidência da República, deverá estar concluído em abril deste ano e o EIA-RIMA em dezembro. “Definidos o projeto básico e o EIA/RIMA, temos a pretensão de licitar o projeto de construção do aeroporto em formato de PPP ou concessão, o que deve ser decidida até julho de 2019”, explicou o secretário.

A obra é estimada em cerca de R$ 120 milhões, dos quais uma parte será reservada para a desapropriação da área de 4.438.414,55m², pertencente a oito proprietários. O complexo do aeroporto ainda prevê a construção de uma estrada expressa com dois trechos. O primeiro, numa extensão de 30 quilômetros, liga o centro de Caxias do Sul ao aeroporto no distrito de Vila Oliva. O segundo, de 16,7 quilômetros, liga o aeroporto ao município de Gramado.

O projeto em elaboração contempla: aeronave de projeto: Categoria 4C (B737-800);        – terminal de passageiros; pista de pouso (1.935 metros de comprimento x 45metros de largura); pátio de aeronaves (oito posições); operação por instrumento (IFR); seção contra incêndio (400m2). Numa fase posterior, a ideia da prefeitura é construir um terminal de cargas e uma área para armazenar mercadorias. A estimativa de demanda de cargas será definida no Estudo de Análise de Viabilidade previsto pelo projeto.

A outorga do aeroporto ao município ocorreu ainda em janeiro de 2016, o que permite à prefeitura firmar parcerias para construir o terminal de cargas, a parte administrativa e fazer o Plano Diretor da área em Vila Oliva.

Cronograma:
Projeto Básico: abril/2018
EIA/RIMA: dezembro/2018
Análise de Viabilidade para Contratação de PPP ou Concessão: julho/2019 Obras para Construção: Sem data definida (aguardando conclusão do Projeto Básico)

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