Com vistas às parcerias público-privadas (PPPs) de esgotamento sanitário, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) vai reabrir o instrumento denominado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Em agosto de 2012, a empresa recebeu estudos técnicos de oito consórcios, sendo sete deles voltados para o segmento de esgotamento sanitário e um para resíduos sólidos. A avaliação desses estudos leva em consideração a viabilidade econômico-financeira dos modelos propostos e as vantagens socioeconômicas, traçando um comparativo entre os modelos de negócio apresentados pelos interessados com o modelo tradicionalmente praticado pela Corsan. Esse trabalho está sendo desenvolvido pela consultoria Pricewaterhouse Coopers e deve ser concluído ainda em setembro deste ano.
“Vamos redesenhar os projetos à nova realidade da conjuntura, uma vez ainda não foram assegurados os recursos do PAC I e II que haviam sido prometidos pelo governo federal”, afirmou Flávio Presser, presidente da empresa.
Presser explicou que a prioridade da empresa é a Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) cujos rios Caí, Gravataí e Sinos estão na lista dos mais poluídos do Brasil, segundo dados do Índice de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O novo titular da Corsan lembrou o exemplo da cidade de São Paulo, que passa por uma crise no abastecimento de água potável sem precedentes, e observou que a poluição gerada pela deposição de esgoto é uma das principais causas da escassez hídrica. “A condição desses rios está piorando cada vez mais, o que torna indispensável fazermos obras grandes, pois a disponibilidade hídrica depende da vazão e da qualidade da água”, afirmou. “Trata-se de uma visão preditiva, pois estamos falando de uma população de quatro milhões de habitantes que fazem parte da RMPA”, completou.
Atualmente, o déficit de esgotamento sanitário é de 62% na bacia do Sinos e de 56% na do Gravataí. Com os investimentos da Corsan, a cobertura saltará para 69% na bacia do Sinos e, por coincidência, também para 69% na do Gravataí. Portanto, os investimentos diminuirão o déficit para 11% em cada uma dessas bacias, nos municípios atendidos pela Corsan que aderirem ao programa.
Em relação ao fundo garantidor das PPPs, Presser informou que o assunto está sendo discutido pela secretaria do Planejamento. As garantias servem para ancorar as contraprestações que serão resultantes das PPP – ou seja, em parcela do montante de recursos que o poder público pode comprometer anualmente para custear os pagamentos aos parceiros privados que forem concessionários.
Atualmente, o índice de cobertura de esgotamento sanitário da Corsan no estado é estimado em 12%. Após a execução das obras do PAC 1 e 2, ele passará para cerca de 30%. Para o quatriênio 2015-2018, a meta da Corsan é investir R$ 1,4 bilhão com recursos próprios do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), Orçamento Geral da União (OGU), PACI e II, informou Presser. Entre as principais obras estão previstas a implantação do sistema de esgotamento sanitário nos municípios de Estância Velha, Santo Antônio da Patrulha (Bacia 1), Parobé, Nova Santa Rita, Santo Antonio da Patrulha, Canoas, Portão, Sapiranga e Taquara e implantação do sistema de abastecimento de água de Nova Hartz.
