Estrutura portuária brasileira inadequada inibe avanços no comércio exterior – FINAL

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De um modo geral, os portos brasileiros continuam sendo os mais caros e ineficientes do que os de países desenvolvidos e emergentes. Para termos uma noção, operar no porto de Suape, em Pernambuco, custa cinco vezes mais do que em Cartagena, na Colômbia.

Mas supondo que haja um surto de boa vontade do governo para reduzir a gama de dificuldades burocráticas, aduaneira e de tarifas e que houvesse a injeção de recursos substanciais para melhoraria das condições de acesso e a estrutura portuária. Restaria reduzir as barreiras restritivas a integração do Brasil no comércio mundial. Estudo da OMC – Organização Mundial do Comércio (2016), revela que o objetivo de longa data do país consiste em “proteger certos produtos nacionais frente à concorrência do exterior e atrair investimentos”.

Postura defensiva

Ao optar por uma estratégia de proteção da indústria nacional, o relatório da OMC diz que o Brasil abriu mão de uma “integração no mercado internacional que fomente a competitividade” e das “cadeias internacionais de valor”. “A intervenção do governo por meio de concessão de ajudas internas, segue distorcendo a concorrência e, portanto, o destino de recursos em diversos setores”, avalia a instituição internacional.

Outro equívoco brasileiro é a postura defensiva. “Este talvez seja o traço mais marcante da herança da substituição de importações e da inviabilidade de promover uma reforma da política comercial ou, ainda, da postura negociadora brasileira que tende a não levar em conta o conjunto de políticas e interesses envolvidos”, escreveu o ex-embaixador brasileiro na China, Clodoaldo Hugueney.

Avanços modestos

“Talvez a política comercial não tenha a autonomia e a importância necessárias para ser uma espécie de ponta de lança em um processo de reforma e abertura para usar a consigna de Deng Xiaoping, que levou a China ao processo de superação do maoísmo, a 40 anos de crescimento acelerado e de integração na economia mundial, aceitando a globalização e dela tirando enormes benefícios”, acrescentou o embaixador, falecido em 2015.

A boa notícia é que o Brasil, recentemente, vem reduzindo as medidas protecionistas. Em um informe encaminhado ao G-20, em junho, a OMC destaca que o Brasil passou do país mais protecionista entre as grandes economias do mundo para a economia que mais adotou medidas para facilitar o comércio em 2017. Entre outubro de 2016 e maio deste ano, o país adotou nove medidas de redução de tarifas de importação e maior facilidade para o fluxo comercial, além de implementar quatro outras ações de redução de entraves para a importação.

Medidas protecionistas recuam

Em relação às medidas de defesa comercial, a OMC destaca que houve uma “notória redução” dos casos iniciados pelo Brasil. Em 2015, o país era o terceiro mais protecionista do G-20, com 23 medidas antidumping. Em 2016, foram apenas 11 casos, o que deixou o Brasil na oitava posição. Do total de medidas aplicadas pelo governo, a maioria tem como meta frear as importações chinesas. São mais de 70 medidas acumuladas ao longo dos anos neste sentido. É um alento.

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