Estrutura portuária brasileira inadequada inibe avanços no comércio exterior – PARTE 1

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Em 2016 os portos brasileiros movimentaram 998 milhões de toneladas. A previsão para este ano é de 1 bilhão de toneladas, mesmo patamar de 2015. Para ter a exata dimensão do que isso representa, 1 bilhão de toneladas é o volume esperado no porto de Xangai, na China. O quadro poderia ser mais favorável ao Brasil? Sem dúvida. Haveria condições para chegar a 3 bilhões de toneladas anuais, mas esta é uma realidade muito distante de acontecer devido a soma de fatores como: o acúmulo de dezenas de entraves para quem exporta e importa, como o excesso de burocracia, de legislação, de tarifas, assim como a demora na liberação de mercadorias, entre outros, a cultura protecionista e a inadequação das estruturas portuárias.

O resultado dessa desarrumação é a irrisória inserção do país no comercio internacional, que oscila na faixa de 1,3% (2016). E pela lentidão como as coisas andam por aqui, é provável que este nível permaneça por mais alguns anos, talvez, décadas. Dito de outra maneira, o horizonte aponta na mesma direção de onde ainda não saiu, a de um país fechado. Veja as exportações: não passam de 13% em relação ao PIB, enquanto que no mundo a média gira ao redor de 30%.

Lista de dificuldades

Vamos imaginar, por um instante, que o governo federal decida eliminar parte dos 25 obstáculos mais críticos para exportadores apontados no estudo da CNI – Confederação Nacional da Indústria e Escola de Administração de Empresas da FGV – Fundação Getúlio Vargas, como custo do transporte, baixa eficiência governamental no apoio à superação de barreiras ás exportações; leis conflitantes, complexas e pouco efetivas; frequente alteração de regras, múltiplas interpretações dos requisitos legais pelo agentes públicos, e exigência de documentos originais e/ou com diversas assinaturas.

Mesmo que houvesse melhora nestes itens, ainda assim, os exportadores teriam que lidar com problemas, como a situação das rodovias, o custo do transporte, baixa oferta de operadores logísticos e transportadores, baixa oferta de terminais intermodais, baixa disponibilidade e ineficiência dos aeroportos, baixa oferta de hidrovias e portos fluviais, e situação das ferrovias. Sem falar a baixa disponibilidade e ineficiência dos portos.

Eficiência nos terminais privados

Relatório sobre Competitividade Global divulgado pelo Fórum Econômico Mundial ano passado, posiciona a qualidade de infraestrutura dos portos brasileiros em 114º lugar no ranking de 138 países analisados. O quadro só não é mais calamitoso por causa da produtividade dos TUPs – Terminais de Uso Privado, operados pela iniciativa privada. No terceiro trimestre deste ano, 65,4% das 279,2 milhões de toneladas movimentadas nos portos foram realizadas pelos TUPs, e os 34,6% restantes nos portos públicos. Como os   TUPs podem operar com carga própria e de terceiros, a tendência é que a presença deles cresça. Hoje já há mais de 180 em atividade no país. A estimativa é alcançar 240 dentro de três anos.

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