Hidrovias e portos gaúchos sob nova direção

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Divulgação/Secretaria dos Transortes

Por Guilherme Antônio Arruda

A extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) nesta segunda-feira (17), marca oficialmente o deslocamento da definição das políticas públicas do sistema hidroviário e administração dos portos gaúchos para a Superintendência do Porto de Rio Grande. Na prática, todas as atividades da SPH executadas nos últimos 21 anos, que compreendia a navegação hidroviária e a gerência dos portos de Porto Alegre, Pelotas e Cachoeira do Sul, seguirão sem nenhuma interrupção no dia seguinte. Desde a definição do fim da autarquia foram efetuados encontros para troca de informações e integração dos sistemas de comunicação entre Rio Grande e Porto Alegre, incluindo ainda a secretaria estadual da Fazenda e a Receita Federal.

Na capital, permanecerá uma estrutura mínima de coordenação administrativa e uma operacional. Ambas vão se reportar a Rio Grande, já que a superintendência do porto marítimo nunca teve atribuição de cuidar de hidrovias. A área operacional continuará responsável pela manutenção dos armazéns, das áreas físicas e o andamento de licitações para arrendamento de armazéns, equipamentos e de terminais privados. Na parte de hidrovias, enquanto não houver outra definição, uma tripulação continuará exercendo as tarefas diárias de sinalização e balizamento, fundamentais nos períodos de chuva.

O número de pessoas que continuará atuando em Porto Alegre não está definido. A SPH empregava 193 pessoas. Parte será desligada, parte possui tempo para encaminhar pedido de aposentaria. Desse último grupo, alguns tomaram a iniciativa antes de findar o prazo de extinção da autarquia, mas outros devem continuar na ativa – a lei não impõe que se aposentem.

Mais cargas

O porto de Porto Alegre está com programação intensa, com carga de insumos para as indústrias de fertilizantes, cuja intensidade deve se estender de abril até novembro. A previsão é a movimentação mensal de oito navios de longo curso. Atualmente, 98% da carga movimentada pelo porto da capital é de fertilizantes. “A tendência é o aumento de carga na medida em que há um único gestor, como era até 1996. Não é crível que o estado tenha dois gestores. Foi uma medida de correção”, disse à revista Modal, o diretor interino de Portos da SPH, Cláudio Neves. Ele continua:

“Queremos agregar novas cargas. Quando falo do porto de Porto Alegre também coloco as movimentações dos terminais privativos, como a operação do TECON no terminal de Santa Clara, que está reativando o uso de barcaças para movimentar contêineres. É um retorno”, comemora, não esquecendo que Pelotas terá movimentação expressiva de tora de madeira para a indústria de celulose.

Neves acredita que uma única gestão crie condições para uma política mais uniforme e de maior integração das cargas sendo movimentada dos portos do interior para Rio Grande. “Isso garante que todo o escoamento aconteça pelo porto de Rio Grande e isso traga reflexos positivo para a economia gaúcha”, complementa.

Prospecção de novos terminais

Ele informa ainda que há perspectiva de novos negócios para a região de Porto Alegre, mas se esquiva de citar nomes de interessados devido a tratativas em curso. “Inclui a criação de novos terminais”, limita-se a adiantar, acrescentando que a área disponível atualmente tem capacidade para implantar cerca de dez novos terminais privativos. Cita como exemplo de área livre o terreno localizado entre a Vila DEPRC e o CT do Grêmio, onde há uma faixa de dez hectares.

Neves se mostra favorável a permanência dos areeiros próximos à beira do Guaíba, pois abastecem o setor da construção civil, desde que sob novas regras, contrato atualizado e licitação. “Os valores estavam defasados, daí a decisão do governo de retomar as áreas que ocupavam perto da ponte do Guaíba”, explica. “Tem o Cais Marcilio Dias, onde a Queiroz Galvão instalou seu canteiro de obras para construção da segunda ponte. Toda esta área é nossa. Temos alguns projetos uma vez encerrada a obra”, conta, deixando escapar a possibilidade de erguer um novo terminal de contêiner.

Mário Lopes, sócio da Serra Morena Operadora Portuária, se alinha ao pensamento de vários empresários que veem o futuro do porto de Porto Alegre antieconômico para receber navios. “Os investimentos públicos deveriam ser direcionados exclusivamente para barcaças”, aponta ele. “Nosso calado é de 5,2 metros e os navios precisam de 12,0 metros. Resultado: chegam aqui carregados com apenas 20% da sua capacidade, porque não suporta carga total. Já as barcaças são próprias para 5,20 metros, transportando em torno de 5 mil toneladas”, observa. Lopes.

“Sempre fui favorável ao que o H da SPH fosse para o Rio Grande”, diz Fernando Becker, presidente do Conselho de Administração da navegação Aliança. Para ele, o interesse da manutenção das hidrovias é de Rio Grande. “Aqui em Porto Alegre a manutenção é um contrassenso. Primeiro porque o SPH não tem recursos, é completamente deficitário e vive de aportes do governo. Já o porto de Rio Grande é superavitário, uma parte das receitas poderia ser usada nas hidrovias. E no fundo, o interesse das hidrovias é Rio Grande, porque ele recebe e escoa”, analisa.

Balanço da movimentação de cargas 

O transporte de cargas pela bacia hidrográfica Sudeste, que compreende a Lagoa dos Patos e os rios Cai, dos Sinos, Gravataí e Jacuí, registrou em 2016 um total de 6.282 milhões de toneladas, ante 4.973 milhões no ano anterior, aumento de 26,3% – o maior nos últimos cinco anos. A alta foi puxada pelo incremento de carga nos Terminais de Uso Privado (TEU), que passou de 3.763 milhões de toneladas em 2015 para 4.946 milhões ano passado, alta de 31,44%. Nos portos públicos de Porto Alegre e Pelotas, o transporte de carga teve elevação de 10,50%, de acordo com dados da Superintendência de Portos e Hidrovias.

O terminal Santa Clara, em Triunfo, operado pelo TECON, mais do que dobrou o movimento de contêiner em 2016, com 1.603 milhão de tonelada. Em 2015 foram 712,8 mil toneladas. A média anual de crescimento obtida nos últimos cinco anos alcançou 39%. Já o terminal da CMPC, em Guaíba, obteve no ano passado movimento de 1.405 milhão de tonelada, evolução de 90,38% sobre o ano anterior. O porto público de Porto Alegre movimentou 1.052 milhão de tonelada em 2016, representando um avanço de 11,44% sobre 2015.

 

 

 

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