Infraestrutura brasileira: desafios e oportunidades

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Apesar de esforços para estabelecer um modelo econômico brasileiro de sucesso, não há desenvolvimento que se mantenha sem um sistema de infraestrutura bem planejado, implantado e em constante conservação. No Brasil, há grandes desafios e oportunidades para o desenvolvimento da infraestrutura, mas a questão mais importante e que definirá os resultados é: o País está preparado?
As infraestruturas podem ser divididas em dois grupos: não econômicas e econômicas. As não econômicas compõem toda a rede social, que inclui educação, saneamento, habitação, meio ambiente, etc. Já as econômicas influenciam diretamente o desenvolvimento do País e incluem setores como transportes, energia e telecomunicações.
Na categoria não econômica, há um passivo histórico no atendimento das necessidades básicas da população, como a infraestrutura de saneamento básico. Dados do IBGE indicam que, em 2008, apenas 55% dos municípios tinham serviço de esgotamento sanitário por rede coletora.
Já nas infraestruturas econômicas, os investimentos precisam ser feitos para melhorar e expandir capacidades instaladas. Parte do problema decorre da falta de conservação e modernização, que acabaram por sucatear muitas infraestruturas que precisam ser, em vários casos, totalmente repensadas. Tal cenário representa desafios muito grandes para o País, mas oportunidades igualmente magníficas.
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Os investimentos em infraestrutura econômica viabilizam ciclos sustentáveis de desenvolvimento, traduzindo-se em crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A análise de indicadores de países como China, Índia e Coreia do Sul (que respectivamente investem no total, incluindo infraestrutura econômica, 48%, 37% e 28% do seu PIB) sugere uma relação entre crescimento da economia e investimentos em transportes, energia e telecomunicações. O foco dos chineses em modernizar os portos foi fundamental para o aumento de seu comércio exterior, enquanto os investimentos em aeroportos geraram o aumento do fluxo de pessoas e cargas.
Os investimentos em infraestrutura econômica devem antecipar-se à demanda. Mas isso não significa que a construção de infraestrutura deva ser utilizada indiscriminadamente como indutora do desenvolvimento. Os investimentos feitos pela Grécia para os Jogos Olímpicos de Atenas não resultaram numa onda de desenvolvimento duradouro, pois não focaram em atender demandas futuras. Com importantes eventos como a Copa e a Olimpíada, o Brasil deve assegurar que os investimentos atendam não só os eventos, mas o País no longo prazo.
Para que as infraestruturas sejam desenvolvidas de forma lógica, é importante que os investimentos sejam feitos com base nas projeções de demanda e se estabeleçam metas de acompanhamento. Nesse quesito, o Brasil vem fazendo a lição de casa, com iniciativas como o Plano Nacional de Logística de Transportes, Plano Nacional de Logística Portuária e o recém-lançado Plano Nacional de Logística Integrada, que apontam os investimentos necessários em transportes. Já o Plano Nacional de Energia e o Plano Decenal de Expansão de Energia apontam necessidades do setor elétrico. Entretanto, uma das principais dificuldades tem sido concretizar propostas em ações nos prazos previstos.
A falta de investimentos em níveis adequados e no tempo correto pode levar a diferentes consequências. Para alguns tipos de infraestrutura, gera colapsos e interrupções, como o racionamento de energia, no começo da década de 2000. Já em outros tipos, a falta de investimento, apesar de não provocar interrupções, leva à deterioração dos serviços e ao aumento de custos. A falta de investimentos nas rodovias e ferrovias provoca aumentos de frete, utilização de rotas menos eficientes e maior manutenção da frota.
Uma das soluções adotadas no Brasil para garantir investimentos tem sido a concessão à iniciativa privada, como a dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, e o recente anúncio do pacote de concessões de rodovias e ferrovias. De fato, os avanços obtidos em concessões no passado foram consideráveis em diversos setores. Entretanto, o sucesso desse modelo requer uma organização institucional, com mecanismos de regulação e fiscalização.
O desenvolvimento de infraestrutura nos países é um dos motores do crescimento econômico. No caso do Brasil, a demora em realizar novos investimentos pode limitar o desenvolvimento sustentável. Cabe ao País se organizar para desenvolver as suas infraestruturas para que mais um ciclo de crescimento possa ter início, que seja duradouro e traga benefícios para a sociedade.

Publicado no jornal O Estado de São Paulo.

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