PPP para troca da iluminação pública de Porto Alegre desperta interesse de grupos empresariais

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Crédito: Ivo Gonçalves / Arquivo PMPA

Grupos empresariais locais, nacionais e do exterior, como instituições bancárias e fundos de investimentos, mostraram interesse em participar da Parceria Público Privada (PPP) para fazer a gestão da iluminação pública de Porto Alegre. A informação foi dada hoje (4) pelo Secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, sem citar nomes. Outra novidade é que o edital será lançado na metade do segundo semestre desse ano e prevê investimentos entre R$ 200 milhões a R$ 300 milhões no primeiro ciclo, totalizando cerca de R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos.

“Dentro de duas semanas teremos uma reunião do conselho gestor, onde a secretaria apresentará o relatório estruturado a respeito das opções que temos que vão embasar a decisão da modelagem final. Essa modelagem dura cerca de três meses para ser concluída. A partir daí já começa os preparativos para a licitação. Por enquanto estamos analisando as prioridades que serão penduradas nessa PPP, vendo os melhores cenários”, explicou Vanuzzi durante reunião-almoço na sede da Federasul.

Bruno Vanuzzi    Crédito: Itamar Aguiar
Bruno Vanuzzi Crédito: Itamar Aguiar

Hora de definir a modelagem

Alguns pontos precisam ser definidos antes da modelagem, como a discussão sobre a estrutura da Contribuição Social de Iluminação Pública: se mantém o sistema atual, formado por duas faixas (residencial e não-residencial) ou a adoção do escalonamento de uso, comum em diversas capitais. Outro ponto é a forma como a substituição das luminárias irá acontecer: se uma ação agressiva no início ou utilizar o modelo de 20% por etapa. “Tem ainda a questão por onde começar, se pela periferia ou por pontos principais da cidade, como avenidas, regiões carentes”, aponta o secretário.

A receita da Contribuição de Iluminação Pública hoje é de 50 milhões de reais, sendo que metade é consumida com energia elétrica, informa o secretário. Considerando o quadro atual é possível fazer uma redução de 50%. Ou seja, de R$ 25 milhões para R$ 12 milhões, abrindo espaço para investimentos. Ocorre que mesmo fazendo essa economia, a prefeitura levaria talvez oito anos para substituir todas as luminárias do parque atual. “Aí entra o papel de uma PPP”, enfatiza Vanuzzi.

Cidade Inteligente

A Contribuição é a principal receita para o concessionário, mas há outras, denominadas de acessórias, que pode colocar Porto Alegre no mapa das cidades inteligentes. Um dos trabalhos que está sendo desenvolvido neste momento é a possibilidade de agregar serviços aos pontos de luminárias, como rastreamento veicular. “Uma empresa de táxi que quer saber onde determinado carro está, ou uma transportadora de carga. Ao invés de um monitoramento externo opta por um interno”, exemplifica Vanuzzi, citando ainda a aplicação em caçambas e resíduos sólidos.

Outra opção é o fornecimento de sinal gratuito de wi-fi para a população. “Imagino que vocês já devem ter aberto o celular e aparecer a conexão da NET, da Claro, da Vivo. O que é isso? Por uma questão tecnológica, as vezes é mais barato ter um repetidor de wi-fi em alguns locais do que colocar uma estação rádio base 4G. Quem vencer a concessão pode prestar este serviço para as operadoras de telefonia móvel”, projeta.

Diagnóstico

A primeira etapa do projeto de substituição da iluminação pública, iniciado ano passado, priorizou o plano de trabalho, o diagnóstico da rede e cenários de investimentos. “Agora temos uma base de dados fidedigna”, comemora Vanuzzi, falando sobre o quadro atual: de uma base total de 104 mil pontos, agora se sabe o tipo de tecnologia empregada em 84 mil (80%); 5% possuem lâmpadas led, o restante são lâmpadas de mercúrio, de sódio e de metal. “Isso significa que não temos eficiência energética, índice de referência de cor e temperatura de cor (coloração)”, aponta Vanuzzi, acrescentando que apenas 15% das luminárias tem um grau de distribuição de iluminação adequada e que 47% tem intensidade adequada.

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