Rodovia de Integração Sul, uma disputa milionária

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BR 101/ MT

Além de uma disputa milionária envolvendo grandes players de investidores, a licitação da RIS (Rodovia de Integração Sul), marcada para 1º de novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bosvepa), será acima de tudo uma guerra entre mentes poderosas capazes de prever fatores conjunturais como o futuro enigmático dos preços do petróleo que baliza o asfalto, a cotação do dólar e, talvez, o mais importante: para onde vai o Brasil depois das eleições.

Naquele dia estará em jogo uma concessão pelo prazo de 30 anos para exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho de 473,4 quilômetros. A tarifa-teto definida para o leilão é de R$ 7,24, para cobrança bidirecional (nos dois sentidos da rodovia).

Custo de elaboração da proposta
Luiz Afonso dos Santos Senna, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a pedido deste portal, estimou entre US$ 2 milhões e US$ 3 milhões o custo de elaboração de uma proposta a ser utilizada no leilão. “Serão equipes de advogados, economistas, engenheiros e especialistas nesse tipo de certame as responsáveis pela elaboração das propostas”, explicou “É gente da mais alta qualificação”.

Governo mantém otimismo
“Estamos otimistas, acreditamos que o leilão será um sucesso”, disse à Modal a diretora de planejamento da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), Tatiana Thome de Oliveira.
O 1º Roadshow de Rodovias com foco na RIS foi realizado em 4 de setembro em duas etapas: uma  plenária com investidores, bancos e seguradoras realizada no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, com a apresentação do projeto para 70 participantes seguido de perguntas e respostas. E reuniões one-on-one com os interessados – cada empresa interessada teve 1h para esclarecer dúvidas sobre o projeto. Estas foram recebidas na SPPI por equipe da própria Secretaria, EPL, Ministério dos Transportes e Agência Reguladora (ANTT). Foram oito reuniões com diferentes players, dos quais cinco brasileiras, duas espanholas e uma italiana.  

Preocupação com o cronograma
Nessas reuniões, segundo Oliveira, ficou claro o forte interesse dos participantes no projeto.  “As empresas demonstraram que investiram muito em levantamento de dados em campo e nos estudos, sendo que a maioria iniciou os estudos ainda em 2016. A principal preocupação  é quanto ao cronograma previsto no Edital. Elas querem que seja mantida a data do Leilão e dizem estar preparadas para o Certame.”  Pelo menos 13 empresas diferentes solicitaram  624 pedidos de esclarecimentos à ANTT, os quais foram respondidos no próprio portal da agência, no dia 21 de setembro.

Os investimentos

Estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões e custos operacionais estimados em R$ 5,6 bilhões a serem aplicados na conservação, operação e monitoramento do trecho concedido. Serão investidos, também, R$ 53 milhões em estudos e pesquisas de desenvolvimento tecnológico e mais R$ 31 milhões em ações relacionadas à segurança viária, com programas de prevenção a acidentes e educação no trânsito.

Todo esse investimento proporcionará a geração de aproximadamente quatro mil empregos diretos e oito mil indiretos. Para os municípios, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo dos 30 anos de concessão.

PMI 

Composto pelas rodovias BR-101, 290, 386 e 448, no Rio Grande do Sul, o projeto de concessão da RIS, que atravessará 32 municípios gaúchos, foi inicialmente desenvolvido sob a modalidade de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), onde os estudos são realizados pela iniciativa privada.  Para adequar o projeto ao momento econômico do país e atender demandas surgidas em audiências públicas, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) ajustou os estudos com base em dados técnicos qualificados e projeções de demanda e investimentos necessários obtidos com rigor e confiabilidade. Os estudos avançaram em soluções de engenharia e de operação rodoviária com o objetivo de garantir o atendimento dos padrões de desempenho definidos para a futura concessionária ao longo dos 30 anos da concessão. O trabalho, desenvolvido pela EPL sob a coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), foi enviado em 2017 ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Inovações

Entre as inovações, o novo  modelo de concessões vincula o deságio das licitantes a um determinado aporte adicional ao capital social da SPE que será constituída pela licitante vencedora. O aporte será devido na hipótese em que o valor do deságio supere 10% da tarifa-teto (R$ 7,24), sendo dividido em duas parcelas, sendo uma inicial, como condição para assinatura do contrato, no valor de R$ 1,6 milhão, para cada ponto percentual de deságio praticado acima dos 10%; e a segunda, no valor de R$ 22 milhões para cada ponto percentual de deságio praticado acima de 10%, devida ao final do primeiro ano de vigência da concessão.

 

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