Por Milton Wells
O governador José Ivo Sartori jogou a toalha. O programa de concessões de rodovias estaduais deverá ficar mesmo para o próximo inquilino do Palácio Piratini. Isso porque além do Brasil enfrentar um péssimo momento para o mercado de concessões, encaminhá-las em 2018, em pleno ano eleitoral, para o governador José Ivo Sartori, que tentará a reeleição, seria como dar um tiro no pé devido a resistência dos gaúchos aos pedágios.
Apesar de ter perdido o timing para lançar o programa, o fato é que o atual governo montou uma verdadeira estrutura de Estado, e não apenas para o momento atual.
Com know-how adquirido no Programa de Concessões Rodoviárias do RS, iniciado em 1998 e concluído em 2013, o governo gaúcho estabeleceu como primeiro passo a aprovação de uma legislação que lhe permite maior flexibilidade na execução dos contratos, sem a necessidade de aprovação da Assembleia Legislativa.
Outro passo foi o decreto que estabeleceu o Marco Regulatório de Concessões Rodoviárias, que prevê um prazo de concessão de até 30 anos para os novos pedágios e permite a participação de empresas estrangeiras, de forma individual ou em consórcio com empresas brasileiras.
O modelo anterior de concessões foi “traumático” devido a uma “série de erros” que culminou com o desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e sua judicialização. Isso explica em parte a cautela adotada pelo atual governo.
Ultrapassada a fase política das concessões, seguiu-se a estratégia de formalizar a integração do estado com outras organizações dotadas de expertise em concessões que culminou com a contratação, por meio de licitação, da KPMG para a escolha da modelagem dos trechos de rodovias a serem licitadas.
Devido à série de acordos e parcerias para garantir a estrutura do programa, o governo não conseguiu cumprir o que prometera em junho de 2016, de lançar as primeiras licitações entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017, conforme anúncio da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional, em entrevista a este portal de infraestrutura e logística.
A ideia era lançar a licitação de um total de seis lotes, reunindo 645 quilômetros de estradas, tendo a Rota do Sol, de 165 quilômetros, como a joia da coroa. Estavam relacionadas ainda as ERS-324 (Passo Fundo-Marau-Casca-Nova Prata), de 104 km; 287 (Camobi-Paraíso do Sul), de 67 km; 153 (Vera Cruz – Soledade), de 127 km; 344-342 (Santa Rosa-Santo Ângelo-Cruz Alta-Ijuí) , de 101 km; e a 389 (Estrada do Mar), de 101 km.
Além da concessão do Parque Zoológico, o programa da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional incluiu ainda PPPs de escolas da rede estadual (reforma, construção e gestão de serviços não pedagógicos), de presídios e de saneamento básico por meio da Corsan.
Dessas intenções, somente as PPPs da Corsan avançaram e devem ter o lançamento de seu edital ainda em janeiro de 2018. Por meio desse programa, nove municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre deverão receber aportes de R$ 1,85 bilhão. A meta da Corsan é alcançar o índice de 30% de tratamento de esgoto na RMPA já em 2019 e universalizar em 2028. Se a licitação for bem sucedida, a partir de 2019 os municípios contemplados estarão recebendo recursos, consolidando a primeira PPP do RS.
Resumo da ópera: o Rio Grande do Sul deverá continuar ainda por um bom tempo com suas rodovias abaixo da média nacional, conforme demonstrou receite pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte), segundo a qual entre 2016 e 2017, o percentual de estradas considerado regular, ruim ou péssimo subiu de 60,7% para 62,2%. Isso significa que cada vez mais a economia gaúcha deverá perder competitividade em detrimento de sua indústria e agricultura.
Ficou para o próximo governo a mensagem de que cada segundo é o tempo necessário para mudar tudo para sempre.
