A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul reúne nesta segunda-feira (27 de março) a bancada federal gaúcha para deflagrar uma mobilização em prol da conclusão da BR-116. Licitadas em 2010, as obras de duplicação da BR-116 Sul, entre Guaíba e Pelotas, e do contorno de Pelotas, entre a ponte do Retiro e a ponte do São Gonçalo, numa extensão aproximada de 260 quilômetros, tiveram suas ordens de serviço emitidas em agosto de 2012, na Feira Nacional do Doce (Fenadoce), em Pelotas. Na oportunidade, foram fixadas as datas de conclusão para um período de dois e três anos, respectivamente.
Apenas 59% do cronograma foi executado
Até o momento (março de 2017), foi executado apenas 59% do cronograma de obras. Para este ano, o empreendimento receberá apenas R$ 50 milhões do Dnit, o que reflete uma falta de visão do governo federal, dada a importância logística da rodovia para o estado e que deveria merecer absoluta prioridade. Nessa linha, a Fiergs pretende sensibilizar a bancada gaúcha na Câmara para que, por meio de emenda, consiga agregar recursos adicionais para esse importante empreendimento que, hoje, não tem data para sua conclusão. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 prevê um total de R$ 387 milhões para as obras de rodovias federais em execução no Rio Grande do Sul, o que é insuficiente para o atual estágio desses empreendimentos. Do volume previsto pela Lei, cerca de R$ 257 milhões serão destinados à obra da nova ponte do Guaíba; R$ 51 milhões para a duplicação da BR-116; R$ 39 milhões para a travessia de Santa Maria e R$ 40 milhões para a BR-386.
Missão da bancada
A missão da bancada gaúcha na Câmara será reivindicar ao governo federal recursos no montante de R$ 150 milhões para 2017, e mais R$ 200 milhões para 2018, a fim de garantir a conclusão da obra no final do próximo ano. Outros R$ 80 milhões para a obra da Travessia de Santa Maria e mais R$ 60 milhões para a BR- 290. Hoje, a travessia de Santa Maria é a única obra federal em execução no Rio Grande do Sul. A conclusão da duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, havia sido estipulada pelo Ministério dos Transportes, em setembro de 2014, para o final de 2015. Na época, a obra havia atingido 41,4% de conclusão e os primeiros trechos deveriam ser liberados no primeiro semestre de 2015. O empreendimento foi orçado em quase R$ 900 milhões. Antes disso, a duplicação da BR-116 passou por uma verdadeira gincana de dificuldades. Realizado em 2010, processo licitatório foi sistematicamente adiado por causa de imposição do Tribunal de Contas da União (TCU). A auditoria verificou a ocorrência de irregularidades e recomendou a sua paralisação. Após resposta do Dnit aos apontamentos do TCU, os ministros autorizaram a continuidade da licitação. Em seguida, novos atrasos se sucederam em decorrência da necessidade de Licença Prévia e da Licença de Instalação. Outro fator de atraso foi a necessidade de um estudo sobre o impacto da obra em uma área indígena, entre os lotes cinco e nove.
A principal rodovia brasileira
A BR-116 é a principal rodovia do Brasil Inicia em Fortaleza e termina em Jaguarão No Rio Grande do Sul. Além de favorecer a logística do estado na ligação da Região Metropolitana de Porto Alegre com o Porto do Rio Grande, a duplicação Guaíba-Pelotas beneficiará 11 municípios de forma direta: Guaíba, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel, Tapes, Sentinela do Sul, Arambaré, Camaquã, Cristal, São Lourenço do Sul, Turuçu e Pelotas.
Empresas responsáveis por cada lote da duplicação:
Lote 1: km 300,54 ao km 325,00 – Construtora Constran
Lote 2: km 325,00 ao km 351,34 – Construtora Constran
Lote 3: km 351,34 ao km 373,22 – Construtora Ivaí
Lote 4: km 373,22 ao km 397,20 – Consórcio Trier/CTESA
Lote 5: km 397,20 ao km 422,30 – Consórcio Brasília Guaíba/Ribas
Lote 6: km 422,30 ao km 448,50 – Consórcio Pelotense/CC
Lote 7: km 448,50 ao km 470,10 – Construtora Sultepa
Lote 8: km 470,10 ao km 489,00 – Construtora SBS-
Lote 9: km 489,00 ao km 511,76 – Consórcio MAC/Tardelli
