Por Milton Wells
Promete ser animador o ano novo no setor elétrico do RS. Ainda em janeiro, mais precisamente no dia 29, serão entregues as propostas de compra da CEEE-D, entre 9h e 12h, na B3 em São Paulo. A sessão pública do leilão será em 3 de fevereiro, às 8h, no mesmo local. No dia 11 será divulgado o resultado preliminar e iniciará o prazo para eventuais recursos. A publicação do resultado definitivo será dia 19 e a sua homologação em 26 desse mesmo mês. A assinatura do contrato de venda da companhia será em 26 de abril.
Em março será a vez do processo de licitação da CEEE-GT, o que representará um ponto final em uma das empresas mais tradicionais do RS, que em 1º de fevereiro de 2021 completaria 67 anos de fundação.
Mesmo que seja prematuro vaticinar os resultados dessas privatizações, o certo é que o grupo CEEE não teria condições de levar adiante os investimentos necessários para garantir a renovação da concessão da CEEE-D e a ampliação de sua capacidade de transmissão e geração, há muito limitada pela falta de recursos.
Em meio ao setor, uma das preocupações é a iminência do restabelecimento de um monopólio na eventualidade de uma vitória da CPFL que controla a RGE Sul, responsável por 65% de toda a energia distribuída no RS.
De acordo com o Indicador de Desempenho Global de Continuidade de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a RGE Sul foi classificada em 24º lugar, apenas cinco posições acima da CEEE-D que se classificou em 29º, ou seja, em último lugar.
Não obstante as dúvidas sobre os cenários que os novos controladores irão ditar naquelas empresas que sucederão o grupo CEEE, o certo é que o setor elétrico e o governo do RS poderão ganhar em muitos aspectos não somente em investimentos, mas também em termos de arrecadação cujos recursos podem originar políticas públicas, além de outros resultados positivos com repercussão igualmente nas áreas sociais e culturais (a CEEE sempre teve uma atuação muito forte na promoção da cultura gaúcha nas mais variadas forma de expressão).
Muita expectativa deverá cercar a participação do RS nos leilões previstos para junho (A-3 e A-4) e setembro (A-5 e A-6). Além do setor eólico, que se mantém em jejum desde 2017( a capacidade instalada de energia eólica do estado pioneiro nessa tecnologia permanece em 1,8 mil MW), o de PCH e CGH também nutre a possibilidade de emplacar alguns de seus projetos e assim retomar os investimentos nesse segmento em que o estado vem marcado passo há vários anos devido à morosidade do licenciamento ambiental.
Vale lembrar ainda que neste ano a Eletrisa, de Blumenau (SC), almeja iniciar uma obra a cada seis meses, no RS, de um total de oito PCHs, com investimentos de R$ 200 milhões, numa potência global de 41,62 MW.
Também em 2021 será lançado o Atlas de Recursos Hídricos que deverá trazer como novidade um viés duplo. Além de mapear as fontes hídricas, o produto deverá incluir o componente ambiental para fins de licenciamento. Justiça seja feita: o governo do estado, mesmo com alternância de poder, vem mantendo a tradição na área energética no que tange à produção de atlas de fontes de energia.
Em 2014 foi lançado o Atlas Eólico do RS que, aliás, tornou-se datado segundo a opinião de muitos atores do setor elétrico e vem merecendo uma atualização. Em 2016 foi a vez o lançamento do Atlas da Biomassa, restrito a biogás ( seria oportuno igualmente um Atlas da Biomassa de resíduos de madeira). Em 2018 foi a vez do Atlas Solar do RS.
O Atlas de Recursos Hídricos (2021) deverá reunir um conjunto de mapas temáticos que refletem a disponibilidade hídrica superficial e subterrânea do estado, além dos principais usos desses recursos em suas diversas bacias hidrográficas. Farão parte igualmente as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e as UHEs.
Conforme dados do Atlas Socioeconômico do RS, o estado detém a maior disponibilidade de águas superficiais da Federação. Seu território é drenado por uma densa malha hidrográfica superficial e conta com três grandes bacias coletoras: a bacia do Uruguai, a do Guaíba e a Litorânea. A bacia do Uruguai, que faz parte da bacia do Rio da Prata, abrange 57% da área total do estado; a bacia do Guaíba abrange 30% e a bacia Litorânea abrange 13% do total.
Com o Atlas de Recursos Hídricos gestores e pesquisadores terão acesso de maneira integrada e completa aos mais diversos aspectos que decorre da gestão de recursos hídricos no estado. Assim, será possível evitar o desperdício de esforços e recursos financeiros resultantes de obras improdutivas, diz Eberson Silveira, diretor do Departamento de Energia da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, que pilotou todos os Atlas do setor elétrico do RS lançados até o momento.
Ainda em 2021 provavelmente também deve ocorrer a privatização da Sulgás por parte de seu acionista majoritário que é o governo do estado que participa com 51% de seu capital – o restante ainda é detido pela Gaspetro. Com mais esse passo, o governo do RS acredita que será possível ampliar a oferta de gás natural a partir de investimentos do novo controlador. Hoje a oferta está limitada pelo gasoduto Brasil-Bolívia, o que deixa o RS muito atrasado nesse particular. Como se sabe, o uso do gás natural, por suas características técnicas, torna-se cada vez mais importante no mundo global, podendo ser decisivas, em alguns casos, na atração de plantas industriais de ponta.
Além de todos esses eventos — sem esquecer-se das obras das novas linhas de transmissão que posicionarão o estado entre os mais privilegiados do país em termos de infraestrutura de conexão —, 2021 está sendo considerado pelo atual secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, como “o ano das energias renováveis”. E isso significa um forte empenho do poder público, não somente nos segmentos eólico, hídrico e solar, mas também em direção à biomassa e o biogás.
Resta saber até que ponto o RS resgatará a condição de protagonista na geração de energia por fontes renováveis, de uma forma que seja capaz de atrair grandes players e assim desenvolver o seu invejável potencial elétrico.
