O embaixador uruguaio Guillermo Valles Galmés vê com otimismo a perspectiva de ser concretizado ainda em 2023 o primeiro leilão de concessão de uma hidrovia no país. Empenhado no projeto da hidrovia da Lagoa Mirim desde que chegou ao Brasil, há dois anos, Galmés vem acompanhando passo a passo as tratativas que se desenvolvem em meio ao governo brasileiro dado ao interesse que a navegação dessa via desperta para o seu país.
“A hidrovia da Lagoa Mirim-Lagoa dos Patos é importante para o Brasil, mas muito mais importante para o Uruguai do ponto de vista econômico”, afirmou à MODAL. “Temos muitas esperanças que se concretize esse leilão ainda em 2023”.
Atualmente, um grupo de trabalho formado pelo Minfra, Antaq, e a ex-EPL, agora Infra S.A, vem avaliando os estudos do EVTEA produzido pela DTA, apresentado em abril do ano passado. “Esse grupo está aprofundando dados de demanda de carga e melhorando informações de batimetria e sobre impacto ambiental, com apoio da CAF. O desafio é não recomeçar tudo de novo, mas trabalhar sobre o que já foi feito”, diz Galmés.
Da parte do Uruguai, informou que foi criado um grupo espelho para fornecer todos os dados necessários para o grupo de trabalho formado pelo governo brasileiro.
Ainda está de pé, segundo ele, o projeto de construção de um terminal graneleiro para carga geral, no Rio Tacuary, o qual desemboca na Lagoa Mirim, que ficaria localizado a 18 km de Rio Branco/Jaguarão, demandando investimentos de cerca de US$ 30 milhões, a serem bancados totalmente por empresários uruguaios. “Esse consórcio está sendo formado e tem relação direta com a situação do cronograma da hidrovia no Brasil”.
De acordo com Galmés, nas proximidades do local em que será construído o terminal existe uma área de 700 mil hectares de grande potencial agrícola. Como efeito, por meio desse novo terminal seriam transportadas pela Lagoa Mirim em torno de 300 mil toneladas de grãos por ano, inicialmente de trigo, soja, sorgo, arroz e, futuramente, milho.
Ele prevê para abril próximo a finalização dos estudos do EVTEA e início do processo interno de preparação do leilão que ainda deve passar pelo TCU e o Ibama. As atribuições do vencedor do leilão ainda devem ser definidas pela Infra S.A. , Minfra e Antaq, cuja agência deverá definir o modelo jurídico. Basicamente, o concessionário vai garantir a manutenção da dragagem e o balizamento do Canal do São Gonçalo do lado da Lagoa Mirim, sinalização e balizamento da hidrovia.
Decreto
Em novembro de 2021, o presidente da República assinou o decreto n° 10.865, que qualifica no âmbito da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI).O Canal de São Gonçalo e a Hidrovia da Lagoa Mirim, no trecho entre o Canal do Sangradouro (Extremo Norte), até o Canal de Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul), no Estado do Rio Grande do Sul. Esta é a primeira hidrovia qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos.
O empreendimento compõe a hidrovia Brasil-Uruguai, que se apresenta como um projeto estruturador de integração logística para a região sul do continente sul-americano e sua vocação é predominantemente voltada para os fluxos internos entre os países que compõem o corredor hidroviário.
A região hidrográfica do Atlântico Sul conecta Uruguai e Brasil através do rio Jaguarão, Lagoa Mirim, canal São Gonçalo, Lagoa dos Patos e canal Miguel da Cunha, permitindo uma saída de exportação fluvial através do Oceano Atlântico.
O projeto de parceria com o setor privado visa garantir a navegação na Lagoa Mirim por meio de investimento de dragagem e de sinalização e compreende um importante passo para o desenvolvimento da Hidrovia Brasil-Uruguai.
