Exclusivo para MODAL
Por Paulo Arbex (*)
Neste começo de ano gostaríamos de trazer aos leitores da MODAL, nossa análise de dados reais pouco divulgados (e preocupantes) sobre o Setor Elétrico Brasileiro (SEB), setor essencial para o nosso bem-estar e desenvolvimento sócio-econômico-ambiental.
Até 1930, éramos dependentes de combustíveis fósseis importados e a participação da eletricidade na nossa matriz energética total era irrelevante.
A partir da década de 1930, vários estudos estratégicos concluíram que a vocação energética brasileira era hidrelétrica. Entre as décadas de 1930 e 1990, foi implantada com imenso sucesso, esta enorme riqueza que é nosso parque de hidrelétricas interligadas nacionalmente. Os governos militares foram os que mais investiram nas hidrelétricas, seguidos pelos Governos de Juscelino Kubitscheck, Getúlio Vargas e dos governos estaduais de Minas, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, do Nordeste e Norte.
A energia limpa — econômica, renovável, despachável, estável e 100% nacional das hidrelétricas —, foi fundamental para a industrialização e desenvolvimento brasileiros. Graças a ela, durante quatro décadas (1940 a 1980), o Brasil foi o país emergente que mais cresceu no mundo (6,87% a.a. em média). Éramos “a China” deste período.
Os governos militares e civis daquela época tiveram a sabedoria e o patriotismo de negociar com os grandes fabricantes estrangeiros de turbinas e equipamentos hidrelétricos, transferência integral de tecnologia de ponta, em troca de acesso ao nosso mercado, como todos os países sérios fazem até hoje.
Nossos engenheiros foram enviados para se aprimorarem nas melhores universidades e centros de pesquisa do mundo. Ao retornarem, não só repassaram o conhecimento adquirido, como o aprimoraram de tal forma, que o Brasil passou a ser reconhecido como referência e detentor de uma das tecnologias mais avançadas do mundo no setor hidrelétrico. Construímos algumas das maiores e melhores hidrelétricas do mundo.
A China contratou engenheiros brasileiros para ajudá-la a projetar e construir o complexo de hidrelétricas de Três Gargantas (maior do mundo em capacidade instalada hoje) e comprou boa parte dos equipamentos no Brasil, porque precisava de nossa tecnologia de fabricação.
É um dos raros setores em que o Brasil consegue competir com países do 1º mundo em qualidade tecnológica (e não preço) e motivo de orgulho para a nossa engenharia nacional.
Até 1999, as hidrelétricas representavam mais de 85% da capacidade instalada da nossa matriz elétrica, tínhamos uma das energias mais baratas do mundo, as menores emissões de gases efeito estufa do mundo, autossuficiência tecnológica e de suprimento (a construção de uma hidrelétrica não depende da importação de combustíveis, tecnologia nem de qualquer insumo ou equipamento) e gerávamos 100% dos empregos do SEB para brasileiros.
A partir do final da década de 1990, teve início um estranho e sistemático movimento de ataque às hidrelétricas. Passou-se a atribuir às hidrelétricas, a responsabilidade por uma infinidade de problemas ambientais que não eram delas, ao mesmo tempo em que se fechavam os olhos para os impactos ambientais infinitamente maiores de outras fontes energéticas e atividades econômicas.
Foram criados processos de aprovação ambientais kafkianos para as hidrelétricas, com a participação de dezenas de órgãos intervenientes, ao mesmo tempo em que se facilitavam e simplificavam as aprovações de fontes fósseis e outras de impactos muito superiores e irreversíveis.
Chegamos ao absurdo de levarmos mais de 12 anos para aprovar uma pequena hidrelétrica, ao mesmo tempo em que uma térmica fóssil era aprovada em menos de seis meses.
Com esta política incompreensível, a participação das hidrelétricas na matriz elétrica desabou de 85% em 2000 para apenas 61,2% em 2019, o que teve as seguintes consequências: (i) uma explosão nas tarifas, que cresceram o triplo do IPCA, passando de uma das mais baratas do mundo para a 4ª mais cara, (ii) a destruição de empregos no Brasil, que foram “exportados” para fabricantes de equipamentos na Ásia, EUA e Europa, (iii) a explosão nas emissões de CO2 do SEB em 700% em 20 anos (segundo o IPCC-ONU, a razão do aquecimento global foi um aumento de apenas 40% na concentração de CO2 na atmosfera em 200 anos!!), (iv) um enorme processo de desindustrialização, empobrecimento e destruição de valor no Brasil, (v) um aumento na insegurança energética, com a virtual paralisação na construção de novos reservatórios (vi) a perda de tecnologia de ponta, de cérebros e crescente dependência de tecnologia e combustíveis importados.
O pior de tudo é que, apesar de termos praticamente paralisado a construção de hidrelétricas e de novos reservatórios, por mais de 20 anos, a saúde de nossos rios nunca esteve pior. O motivo é simples: atacamos os problemas errados.
Os maiores problemas dos nossos rios são: (i) jogarmos neles mais de 50% do esgoto que produzimos sem nenhum tratamento, (ii) os lançamento e/ou vazamento de produtos químicos, petroquímicos, plásticos e de chorume, que vão para os rios e deles para os oceanos, (iv) o desmatamento ilegal das áreas de drenagem (não só das matas ciliares), (v) a retirada ilegal de água dos rios e aquíferos acima de sua capacidade de reposição.
A percepção generalizada — mas muito pouco verbalizada — do setor e de estudiosos com diversos livros publicados sobre o tema, é de que a preocupação genuína e louvável da nossa sociedade com o meio ambiente, tem sido manipulada por interesses econômicos poderosos para obtenção de ganhos financeiros e de mercado.
Como as hidrelétricas detinham mais de 85% do mercado até 2000, e um conjunto de vantagens competitivas e técnicas que as tornavam quase imbatíveis, a maneira mais fácil de lhes tomar mercado era travar seus processos de aprovação.
Mas isto é um tema para outros artigos.
O ponto fundamental a refletir é que os resultados da politica energética, que praticamos de 1998 até 2018, tiveram efeitos desastrosos do ponto de vista econômico, social, de geração de empregos, de desenvolvimento industrial e tecnológico e não trouxe os benefícios ambientais prometidos, ao contrário, a degradação do meio ambiente e dos nossos rios se deteriorou muito no período.
Quando os fatos contradizem o que a política energética projetava, é a política energética que estava errada, não os fatos. Insistir na mesma política que deu errado, seria insistir no erro.
Acreditamos que este novo governo e este novo Congresso já perceberam os erros do passado e estão empenhados em implantar uma política diferente.
O que defendemos é uma política que torne o processo de aprovação ambiental mais justo, racional e célere, em que cada agente assuma os custos de compensação de seus respectivos impactos ambientais totais, que sua energia seja valorizada de acordo com os reais benefícios e qualidade que oferecem, e em que os inúmeros subsídios, privilégios e favorecimentos para os grandes em detrimento dos pequenos, dos fósseis em detrimento dos renováveis e dos estrangeiros em detrimento dos nacionais, sejam revertidos o mais rápido possível.
Acreditamos que está é a melhor forma de se reconstruir a nossa matriz elétrica que há 20 anos era a melhor, mais limpa e mais econômica do mundo e objeto de admiração de todos.
(*) Presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHSs.
