Edvaldo Santana (*)
Tenho observado duas características nas autoridades do setor elétrico. A primeira é a transparência. Os dados da crise estão disponíveis. E a segunda consiste no uso, em pronunciamentos e entrevistas, da primeira pessoa do plural. Nosso sistema de transmissão, nossas termelétricas, nossos reservatórios e nosso setor elétrico são os termos mais usuais. Um cacoete?
É razoável essa forma se expressar. Mostra comprometimento. Porém, esses servidores públicos não falam nosso consumidor. Esquecem quem é a razão de ser do sistema elétrico, dele a fazer parte. Ficou evidente na coletiva de 31 de agosto. Nas apresentações, os consumidores eram o elo para cobrir o déficit da conta de bandeiras tarifárias ou de “nossas distribuidoras”. Eram vistos como um fardo.
Em maio deste ano, quando, no Valor, iniciei discussões acerca da vulnerabilidade da oferta para 2021, um bom elenco de influenciadores dizia o oposto. Tinham uma coisa em comum: foram ouvidos pelo governo, direta ou indiretamente. Os melhores consultores, analistas do mercado de capitais e destacados acadêmicos falavam em pessimismo, na necessidade de simular 5 mil séries de vazões. Simular a certeza? Para quê?
Não prestaram atenção que o foco não era somente ter ou não um racionamento, mas os custos da aventura de tentar o reequilíbrio apenas com ações do lado da oferta. Já em maio, sabia-se, era uma opção incerta. Agora, os cenários sãos os mesmos, mas todos mudaram argumentos e convicções, com raras exceções. Nada dizem dos custos associados à trajetória equivocada escolhida e, em certa medida, dada a credibilidade que possuem, por eles incentivada. Como em A Jogada do Século, de Michael Lewis, ao detalhar a história do colapso financeiro de 2008, chegou o dia do ajuste de contas.
Se, em junho, a carga fosse reduzida em 7 GW médios, a carência de geração por termelétricas cairia para 13 GW, em lugar dos quase 30 GW que hoje são essenciais para evitar o colapso. O uso racional dos reservatórios decorreria, então, da menor demanda de energia, e não da geração intensiva de térmicas a preços de Romanée Conti.
Com efeito, a térmica mais cara acionada não passaria de R$ 700/MWh, quando hoje se garimpa usinas de R$ 2.400/MWh. Sequer seria interrompida a navegação em importantes rios do Brasil e de países vizinhos. Custa muito esse tipo de intervenção. Que o diga a agroindústria.
A bandeira tarifária seria vermelha, mas no primeiro patamar, de R$ 3,971 para cada 100 kWh. Não seria criada a bandeira da escassez hídrica, a R$ 14,20 ou quase 300% daquela. Uma extravagância. Simboliza o ônus da ambiguidade ou do caminho controverso. O custo de tudo isso, só do lado do setor elétrico, ultrapassará de R$ 60 bilhões, além dos R$ 50 bilhões do risco hidrológico.
Na prática, quando o governo decidiu não adotar, lá em junho, estratégia que exigiria a redução compulsória da demanda, também carimbou quem pagaria a maior parte da conta. Quando a demanda é forçadamente reduzida, os contratos de venda decrescem na mesma proporção. Diminuem as obrigações de usinas e de distribuidoras, que teriam receitas menores. Todos perderiam, mas os custos totais não passariam de R$ 20 bilhões, mais de 50% para o consumidor, contra os R$ 110 bilhões do parágrafo acima. Isto mesmo. R$ 90 bilhões de diferença.
Agora, além dos custos adicionais das termelétricas, o consumidor, apreensivo, também bancará o prêmio para quem atenuar o uso da energia. E será responsável pelas despesas com a redução da demanda da grande indústria, que pode deslocar a produção para outras plantas e países.
É benéfico estimular a diminuição de grandes blocos de demanda em determinados horários, mas quando isso implica não mobilizar usinas mais caras. O improvisado plano de contenção da crise banalizou tal raciocínio. O pequeno consumidor pagará a conta, mas as térmicas Romaneé Conti ficarão ligadas. Para recuperar os reservatórios?
E é desequilibrado o rateio dos custos. A grande indústria já está no mercado livre, não alcançado pelas bandeiras. Compra energia a um preço 25% menor e ainda negocia com sua contraparte o repasse de encargos tarifários, conjunturais ou não. Dão em troca, por exemplo, a extensão do contrato.
Na modalidade de consumidores cativos estão os residenciais (30%) e os comerciais (18%). Dos primeiros, cerca de oito pontos percentuais são classificados como baixa renda. São isentos dos custos adicionais. Dos consumidores comerciais, o pequeno comércio (como restaurantes, salões de beleza e padarias) ou comércio de rua é brutalmente atingido pelas bandeiras tarifárias. Os shopping centers e grandes supermercados também já são do mercado livre.
Nesse contexto, 35% dos megawatts horas consumidos assumirão 70% dos custos das restrições ao suprimento de energia. As tarifas, agora e depois, sobem muito mais para uns do que para outros, na lógica perversa da escolha do governo – ou o custo da pajelança. Faz sentido, assim, o uso de R$ 5 bilhões dos recursos da capitalização da Eletrobrás, num jogo em que as cartas foram recém distribuídas.
Claro que a redução compulsória da demanda, se feita em junho, afetaria a economia, com possível redução do PIB. Mas os efeitos do tarifaço, não inferior a 25%, em 2021 e 2022, também refletirão no PIB, e com sequelas prolongadas.
No fim, nossas termelétricas + nossas hidrelétricas + nossas distribuidoras + nosso sistema de transmissão resulta bem maior que os “vossos consumidores”, vistos, sim, como meras externalidades a um sistema que é prodígio em criar e encarecer crises e em transferir despesas para terceiros. Os jabutis estão aí para isto. Logo você verá o que acontecerá com o restante dos custos. A armadilha já foi armada. Espera-se, com a porta entreaberta, as costumeiras medidas provisórias.
(*) Doutor em engenharia de produção e ex-diretor da Aneel
