Preocupada com a crise no setor da construção pesada provocada pela nova política de preços da Petrobras, a Abeda (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos) defende a definição de condições mais favoráveis para que seja viabilizada a importação do produto. Atualmente, segundo Felipe Alves Pacheco, superintendente executivo da entidade, a importação é prejudicada pela falta de transparência na política da estatal quanto aos investimentos no mercado de asfaltos e pela falta de infraestrutura portuária no país necessária para produtos que devem se manter aquecidos. “As distribuidoras de asfaltos possuem interesse em importar, mas ainda não há segurança jurídica e viabilidade econômica para tanto”, pontua o executivo.
Crise
De acordo com Pacheco, a atual crise derivou de determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de que o Dnit adotasse como parâmetro em suas licitações os preços divulgados pela ANT.
Ocorre que a ANP divulga preços médios, os quais são, todavia, utilizados como parâmetros máximos nas licitações realizadas pelo DNIT. Ou seja, as contratações pelos órgãos já se iniciam com preços defasados e que, frequentemente, tomam por base um parâmetro que não consegue espelhar todas as peculiaridades de um país de extensão continental. Ressalte-se que os preços divulgados pela ANP não abarcam tributos e custos com frete, o que contribui mais ainda para uma confusão na composição de preços pelos órgãos, acrescenta Pacheco.
“Tal situação se agrava com a nova política de preços da Petrobras, pois os órgãos públicos não conseguem rever os preços contratados na mesma dinâmica do mercado. Ou seja, os preços majorados na fonte produtora por vezes demoram meses para serem revistos pelos órgãos contratantes, prejudicando a saúde financeira das empresas prestadoras de serviços”.
Equilíbrio
Diante do impasse com a oferta de asfalto no país, a entidade sugere aos Tribunais de Contas, Dnit e Departamento de Estradas de Rodagem dos estados criar, em conjunto, mecanismos objetivos e automáticos para a revisão dos preços contratados, de forma à assegurar às empreiteiras o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e, assim, evitar a paralização das obras. “ Este é, em nossa opinião,, o grande desafio a ser enfrentado, o que implica ao governo buscar uma solução capaz de atender às necessidades do setor neste novo cenário econômico.”
Ao concluir, o executivo ressaltou que a Abeda não possui qualquer ingerência sobre os preços de asfaltos, tendo em vista o monopólio da Petrobras.
