O Brasil conta hoje com 5.897 MW em potência instalada de PCHs, dos quais 52% operam no mercado livre, 30% foram contratadas em leilões regulados e 18% tiveram origem no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra), criado em 2002. Atualmente existe um potencial de aproximadamente 20 GW para essa fonte.
Esses dados foram divulgados pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), com sede em Brasília, que representa 280 associados, dentre os maiores e mais relevantes agentes do setor de geração de energia elétrica.
De acordo com a entidade, o setor enfrenta diversas dificuldades para viabilizar seu potencial. Uma das críticas trata do processo de desenvolvimento das PCHs, por ser moroso – em média 10 anos para desenvolver – e oneroso – os investimentos ao longo do processo chegam aproximadamente a R$ 8 milhões por usina. Além disso, o investidor deve enfrentar longos trâmites para viabilizar seu empreendimento.
De início com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que trata das questões de inventário, aprovação de projetos e outorga de autorização. Na sequência, com órgãos de licenciamento ambiental – sejam federais ou estaduais – para os procedimentos relativos às licenças prévia, de instalação e de operação, a fim de proceder a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), dentre outros, e, por fim, com órgãos de recursos hídricos – sejam federais ou estaduais – com o objetivo de se conseguir a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH).
Somente após cumprir essas etapas, o empreendedor passa a tratar de seu negócio, ou seja, da venda da energia no mercado, seja livre ou regulado, e a partir disso, iniciar a construção da usina. Alguns outros obstáculos enfrentados pelas PCHs, se referem a decisões governamentais, como por exemplo, o tombamento de rios que impedem a construção de PCH naquele município, ou projetos de lei que desprezam essa fonte como alternativa para expansão da geração de energia limpa, acrescenta a entidade.
Para destravar os investimentos, a entidade defende uma agenda positiva a fim de tratar as causas dos desafios da competitividade das PCHs e o aperfeiçoamento da metodologia dos leilões de energia de forma a incorporar os leilões por fonte ou regionalizados com preços teto adequados à realidade da fonte e do mercado.
Entre seus diversos diferenciais, as PCHs, segundo a Abragel, detêm o menor impacto ambiental, relacionado aos gases de efeito estufa, potencial para ser despachado em curto período, ou seja, em períodos de ponta essa fonte fica disponível, além de seu seu ativo ser revertido integralmente à União após os 30 anos de outorga e, caso o gerador opte por renovar sua autorização, ele pagará a compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos (CFURH) e uso do bem público (UBP).
As PCHs também ficam próximas aos centros de carga, o reduz as perdas elétricas no Sistema Interligado Nacional (SIN), além de evitar e/ou postergar linhas de transmissão e subsistemas., A PCH é uma fonte sem intermitência, ou seja, sua geração é constante. E, das fontes outorgadas mediante autorização, é a que mais contribui para o consumidor final, por ter uma duração média de 100 anos.
A Abragel tem buscado demonstrar aos órgãos governamentais do setor que há uma discrepância na hora de se contratar PCHs nos leilões e de inclui-las no planejamento. Essas usinas trazem benefícios na cadeia socioeconômica do país, considerando que sua indústria é 100% nacional. Além disso, trazem benefícios aos estados. Segundo estudo da Aneel, nos municípios onde foram instaladas as PCHs houve aumento no IDH e na renda per capita, além da redução do desemprego.
