A publicação pelo Ministério de Minas e Energia de um calendário de leilões de contratação de energia nova e existente até 2021 desenha um promissor horizonte de expansão de Pequenas Centrais Elétricas (PCHs), segundo Charles Lenzi, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel).
As Portarias 151 e 152 do MME, publicadas em 6 de março, preveem para cada ano dois leiloes de energia nova nas modalidades A-4 e A-6. Para este ano estão previstos certames em junho (A-4) e setembro (A-6). Para 2020 e 2021, os leilões deverão acontecer em abril (A-4) e setembro (A-6). A Abragel está na expectativa de que o novo governo sinalize para a necessidade de uma maior contratação de PCHs e centrais hidrelétricas até 50 MW, tendo em vista dos atributos positivos desta fonte, acrescentou.
“A execução de uma agenda de reformas poderá colocar o país em novo patamar macroeconômico, o que irá implicar no aumento de demanda por energia e, em consequência, na maior contratação de PCHs”, afirma Lenzi.
O presidente da Abragem cita ainda que segundo informações disponíveis no site da Aneel, estima-se que há aproximadamente 1.361 MW de CGHs, PCHs e UHEs até 50 MW autorizadas e aptas a participarem dos próximos leilões e 8.293MW de CGHs, PCHs e UHEs até 50 MW em vias de poderem participar dos certames. Atualmente, a capacidade instalada em operação é de 5.937MW, referentes a 1.126 usinas, o correspondente a 3,59% da matriz energética nacional.
Lenzi lembra que o ciclo de desenvolvimento dos projetos das centrais hidrelétricas até 50 MW abrange um período em torno de 10 anos. Isso implica num grau de comprometimento econômico-financeiro muito elevado por parte do empreendedor, desde a fase dos estudos de inventário até o licenciamento ambiental. Apesar disso, é importante salientar que as PCHs apresentam uma série de benefícios para o sistema interligado nacional, por isso, é fundamental que o planejamento considere esses atributos na definição das demandas a serem contratadas por cada fonte, acrescenta.
O dirigente lembra ainda que as PCHs são obrigadas a aguardar um longo processo de licenciamento ambiental, cujas exigências traduzem-se, na prática, na obrigação do cumprimento do mesmo conjunto de requisitos requeridos para a aprovação e licenciamento de grandes usinas hidrelétricas.
“A entidade endossa a visão que o novo governo apresenta quanto à desburocratização do processo de licenciamento ambiental, que hoje se apresenta extremamente moroso. É importante que haja o entendimento sobre o impacto que a construção de uma usina irá causar na localidade. Porém há de ser observada a série de benefícios que o empreendedor irá promover junto ao meio ambiente e à sociedade que vive na região”, afirma.
Comprovadamente, a implantação de pequenas centrais hidrelétricas melhora o IDH das comunidades beneficiadas com estes projetos. Além disso, quando se analisa o impacto ambiental produzido por toda a cadeia produtiva, as Pequenas Centrais Hidrelétricas são as fontes de geração de energia elétrica mais limpas, conclui.
