A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch) enviou pedido de audiência ao ministro Bento Albuquerque, do Ministério de Minas e Energia, para apresentar a visão do setor sobre a questão do fator de ajuste (também conhecido como GSF (Generation Scaling Factor) do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Desde 2015, o mercado de energia elétrica é afetado por essa situação e a inadimplência acumulada é estimada em R$ 13 bilhões, a valores de julho do ano passado, segundo Rui Altieri, presidente do Conselho da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
Valmor Alves, presidente do Conselho de Administração da Abrapch, não concorda com a proposta encaminhada pela administração anterior do governo federal, que prevê que essa conta seja paga de forma parcelada. Em troca, as usinas teriam direito à nova extensão do prazo de concessão. “Para um setor que tem pela frente mais 20 anos de concessão, não tem sentido adiantar esses recursos, além de ser um pagamento indevido que não cabe em nosso bolso”, afirmou.
Alves lembrou que a questão do risco hidrológico ganhou dimensões bilionárias e pode travar o mercado de energia elétrica no Brasil. A boa notícia, segundo ele, é que o novo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em reunião com representantes de 20 associações representativas do setor elétrico, em 23 de janeiro, incluiu entre suas prioridades a resolução estrutural do problema do risco hidrológico. As demais prioridades elencadas pelo ministro são: 2) a renegociação do contrato de energia de Itaipu, que reflete em todo o planejamento energético dos próximos anos (Anexo C); 3) a conclusão de Angra 3; 4) modernização do setor elétrico (a partir da CP 33, que servirá de base); 5) reavaliação dos subsídios.
“Apesar de não ser do setor, o ministro possui um viés técnico e está disposto a ouvir a posição das entidades sobre a questão do fator GSF que ele quer resolver em 60 dias, o que nos deixa otimista”, afirmou Alves. Representando a Abrapch, estiveram presentes na reunião do MME o presidente executivo Paulo Arbex e o conselheiro Ademar Curi.
