A perspectiva de o Ministério de Minas e Energia definir leilões A-4 e A-6 de energia nova para os meses de junho e setembro, respectivamente – a demanda ainda precisa ser definida pelas distribuidoras e a EPE trabalha com o cenário de crescimento de 2,3% no PIB – deverá intensificar o trabalho da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) na liberação de licenças ambientais de PCHs.
Nesse momento, pelo menos 123 projetos estão protocolados no órgão ambiental, segundo dados da Associação Gaúcha de Pequenas Centrais Hidrelétricas (agPCH). “Acreditamos na agilidade da Fepam”, diz Luiz Antônio Leão, presidente da entidade que espera reunir o maior número de projetos para os leilões deste ano. “Vamos esperar a abertura dos editais, mas estamos otimistas quanto à participação do Rio Grande do Sul nos leilões”, afirmou. Em relação à disponibilidade de recursos para os investidores, Leão lembra que o BRDE conta com linhas de recursos suficientes para os novos empreendimentos. Cada MW de PCH instalado representa cerca de R$ 6 milhões, informa o titular da agPCH.
Paulo Sérgio da Silva, presidente do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Compech), informou que o setor está na fase de verificação do “status” de cada projeto para avaliar de forma efetiva quais os empreendedores estarão em condições de participar dos certames previstos para este ano. “O mercado está em franca recuperação e existem muitos investidores interessado em investir no estado”, assegura.
A pedido da Revista Modal-Energia, a Fepam divulgou quadro de emissões LPs e LIs atualizado no final de fevereiro. Veja abaixo :
Licenças emitidas:
| Licença | Nº Licenças | MW |
| Prévia | 14 | 33,35 |
| CGH | 12 | 20,15 |
| PCH | 2 | 13,20 |
| Instalação | 15 | 92,49 |
| CGH | 8 | 11,99 |
| PCH | 7 | 80,50 |
Processos em tramitação
| Situação em análise | LP/LPER | MW | LI/LIER | MW | LPI | MW |
| CGH | 32 | 54,23 | 12 | 15,91 | 2 | 1,20 |
| PCH | 18 | 235,52 | 8 | 100,13 | 0 | 0,00 |
| Total | 50 | 289,75 | 20 | 116,04 | 2 | 1,20 |
Fonte: Fepam
