Eleito no dia 20 de março para a presidência da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (AGPCH), período 2019-2021, em sucessão ao engenheiro Luiz Antonio Leão, o engenheiro Roberto Zuch, da Energer Empreendimentos em Energia, de Porto Alegre, afirma que um dos desafios do setor é fazer com que todas ou grande parte das licenças ambientais concedidas no ano passado tenham efeito prático, ou seja, que esses projetos resultem em usinas efetivas. Ao todo, estão em tramitação na Fepam 112 projetos de PCHs, correspondente a, aproximadamente, 500 MW e investimentos de cerca de R$ 3,5 bilhões.
Em entrevista exclusiva a Milton Wells, editor da Modal-Energia, o dirigente defende “um melhor entendimento entre os projetistas, consultorias ambientais e os técnicos responsáveis para que os processos de licenciamento sejam seguros e ao mesmo tempo ágeis e objetivos, tanto para os investidores quanto para quem licencia”. Acompanhe:
Qual será a sua agenda como presidente da AGPCH?
Vamos consolidar e dar continuidade às importantes realizações que conquistamos nos últimos anos. Havia um represamento de projetos a serem licenciados pelo órgão ambiental que estavam paralisados. Isso motivou a criação de um Fórum de discussão chamado Compech, conduzido pelo advogado Paulo Sergio da Silva com o apoio da AGPCH, Fecoergs e demais investidores e a fundamental participação do poder público estadual, junto com a Fepam, BRDE e Badesul. Esse movimento culminou com a liberação de licenças mais de 100 PCHs e CGHs, no estado, e trouxe como inovação a portaria 039/2016, definindo novos critérios e diretrizes gerais, estudos ambientais e os procedimentos básicos para o setor de PCH e CGH. Na sequência, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) editou a Resolução nº 388/2018, consolidando as novas regras para licenciamento, inovando a emissão de licenças. Essa decisão representa ganhos extraordinários para o setor, pois as novas regras trazem segurança para investir a partir de critérios claros e transparentes.
Existem pontos a serem aperfeiçoados?
Ainda temos vários pontos que podem ser aperfeiçoados para proporcionar mais agilidade e segurança ao processo de licenciamento ambiental, o que deve ter continuidade por meio do diálogo com a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura e a Fepam. Também vamos conceder bastante atenção para dentro da nossa própria casa. Temos de trabalhar junto aos nossos associados e demais investidores do setor para fazer com que todas ou grande parte das licenças concedidas no ano passado tenham efeito prático, ou seja, que esses projetos resultem em usinas efetivas. Obviamente que para isso acontecer dependemos também de fatores como crescimento da economia, preço atraente de venda da energia e taxas de financiamento competitivas, entre outros fatores. A AGPCH deverá, dentro das suas possibilidades, trabalhar para a criação de um ambiente favorável e assim desempenhar o seu papel que é o de fomentar o incremento da geração de energia no RS por meio de PCHs e CGHs.
“Uma ação necessária que podemos classificar como uma dificuldade do nosso setor é a pouca divulgação e comunicação com a sociedade. Poucas pessoas da sociedade em geral, que não trabalham na área, conhecem os benefícios que uma PCH ou CGH trazem para uma determinada região”.
Ainda temos como melhorar alguns processos de licenciamento ambiental do setor. Construímos um excelente canal de diálogo com o Secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura Arthur Lemos, que foi muito receptivo e simpático ao nosso setor e creio que conseguiremos avançar nessas questões. Uma ação necessária que podemos classificar como uma dificuldade nossa é a pouca divulgação e comunicação com a sociedade. Poucas pessoas da sociedade em geral, que não trabalham na área, conhecem os benefícios que uma PCH ou CGH trazem para uma determinada região. Cito como exemplo o aumento da arrecadação do município e do IDH da região. Na questão ambiental é preciso mostrar a importância das Áreas de Proteção Permanente (APPs) de 30 metros, 50 metros e até 100 metros, em cada margem dos rios ao longo de todo o reservatório, dependendo do porte do empreendimento. Dessa forma são criados corredores ecológicos para a fauna e flora local que protegem e regeneram áreas que poderiam estar degradadas pela ação humana. Além de fazer o cercado dessas áreas, as PCHs são responsáveis pela sua manutenção, facilitando, inclusive, a fiscalização do meio ambiente, uma vez que há um CNPJ que, em caso de descumprimento de qualquer condicionante ambiental, poderá ser multado.
A quais fatores atribui a queda do RS no ranking do setor, lembrando que o estado foi pioneiro em PCHs no país?
Ficamos durante muitos anos com diversos processos de licenciamento ambiental de PCHs e CGHs paralisados no órgão ambiental, sem nenhuma tramitação. Isso fez com que muitos investidores dessa fonte desistissem de investir no RS, buscando oportunidades em outros locais. Outro fator que acabou contribuindo para essa queda foram as taxas de licenciamento praticadas anteriormente para PCHs e CGHs. Estas eram bastante elevadas em comparação as de outros estados e muitas vezes tornavam os empreendimentos de menor porte inviáveis. Essas duas questões foram exaustivamente trabalhadas nas gestões anteriores da AGPCH e conseguimos importantes avanços.
Cite as medidas que podem contribuir para fortalecer a cadeia setorial das PCHs e que podem reduzir os custos de investimentos em novas unidades?
A principal medida que pode fortalecer a cadeia setorial das PCHs e CGHs é fazer com que a maior quantidade de projetos saia do papel com o início das obras. Com isso conseguiremos reduzir o custo de investimento com ganhos de escala tanto nos equipamentos quanto na construção civil, criando um círculo virtuoso. Para isso precisamos mais agilidade no licenciamento ambiental, crescimento econômico, taxas de financiamento mais competitivas. É muito importante viabilizar esse impulso para a cadeia do setor, porque ao contrário das outras fontes, que dependem de grande parte de tecnologia importada, em nossa temos especialistas e equipamentos totalmente nacionalizados, de excelente qualidade. Somos também exportadores de conhecimento na área.
Como vê o desempenho da Aneel em relação às PCHs?
A Aneel por muitos anos foi um grande entrave para as PCHs. Porém após um excelente trabalho do setor liderado pelas associações nacionais Abrapch e Abragel, que são parceiras da AGPCH nas questões nacionais, foram feitas mudanças radicais na própria estrutura da agência reguladora, inclusive com a extinção de uma superintendência responsável pela análise e aprovação de estudos de inventario hidrelétricos e projetos básicos (antiga SGH). Após essas alterações, a Aneel conseguiu eliminar os estoques de estudos que aguardavam análise e deixou de ser o caminho critico para o desenvolvimento da nossa fonte.
Na questão ambiental, o setor queixa-se de existirem exigências consideradas desnecessárias. Seria possível identificá-las?
Tivemos muitos avanços e novidades no final do ano passado em relação ao licenciamento ambiental. Estamos em um momento de avaliação sobre como todas essas alterações vão impactar no dia a dia os processos de licenciamento das PCHs e CGHs. Com o feedback de nossos associados, vamos poder identificar os principais pontos em que teremos de atuar e definir prioridades. Esse é um dos nossos principais focos de atenção, inclusive na assembleia da AGPCH, de eleição do novo conselho e diretoria, foi um dos assuntos mais debatidos entre os associados. Devemos atuar para melhorar o entendimento entre os projetistas e consultorias ambientais e os técnicos responsáveis pelo licenciamento em algumas questões que são exigidas nos licenciamentos ambientais. Não se trata de julgar ou não desnecessária uma ou outra exigência. Temos de trabalhar para que os processos de licenciamento sejam seguros e ao mesmo tempo ágeis e objetivos, gerando um ambiente positivo tanto para os investidores quanto para quem licencia.
Como vê a perspectiva de a EPE promover leilões de energia separados por fonte renovável e por região, considerando, na avaliação dos preços-teto de cada modalidade, não só os custos de geração, mas todos os seus benefícios e custos?
Essa seria a melhor forma de corrigir certas distorções criadas no setor elétrico em função do modelo atual. Você tem hoje nas regiões Sul e Sudeste praticamente 70% da carga nacional, e quando você faz leilões nacionais, como vem ocorrendo nos últimos anos, acabam sagrando-se vencedores muitos empreendimentos localizados no Norte e Nordeste, concentrando essa nova oferta de energia em uma região muito distante ao centro de maior consumo sem levar em consideração os custos e perdas de trazer essa energia gerada distante do consumidor. Essa é uma pauta muito importante e que deve ser amplamente debatida em conjunto com os representantes das outras fontes e do governo do estado.
Quais os cenários que vislumbra para o RS, a partir da conclusão das obras das novas Linhas de Transmissão?
Vejo um cenário bastante positivo, mas ao mesmo tempo com alguma preocupação. Positivo porque apesar do excessivo atraso, iremos eliminar um grande gargalo que havia no estado da falta de capacidade de transmissão de energia para novos empreendimentos de geração. O estado ficou incapacitado de participar nos últimos anos de leilões de energia de grandes empreendimentos, porque estava com a sua rede de transmissão praticamente saturada. Com a solução adotada, de relicitar as linhas de transmissão, em dezembro do ano passado, temos hoje um horizonte para a resolução desse problema que já deveria estar finalizado há tempos. Nossa preocupação é de que essas linhas logo tenham sua capacidade esgotada devido ao grande número de empreendimentos de diversas fontes, que já se encontram aptos à conexão. Isso indica que já deveríamos estar planejando novas linhas para serem licitadas na sequência.
Composição do novo Conselho de Administração e Diretoria executiva da AGPCH – período 2019-2021
Conselho de Administração:
João Alderi do Prado – Presidente
Iloir de Pauli
Marlon Bonamigo
Marcelo Silveira
Epitácio Barzotto
Vilson Busnello
Júlio Salecker
Alexandre Bugin
Diretoria Executiva
Presidente: Roberto Zuch
Vice-Presidente: Luiz Antonio Leão
Diretora de Assuntos Ambientais: Karin Correa
Diretora de Assuntos Técnicos: Fabiana Lutkmeyer
Diretor de Assuntos Regulatórios: Ricardo Pigatto
Diretor de Assuntos Administrativos: Max Riffel
