Apesar de representar uma alternativa de geração de energia limpa, sustentável, distribuída e renovável, além de excelente opção para o Mercado Livre de energia, a maior dificuldade dos investidores de PCHs, no RS, sempre foi a questão ambiental. Além da lentidão do processo, havia limitação de informações sobre o andamento dos projetos e, para completar, os licenciamentos não avançavam.
Foi justamente devido a esse quadro que um grupo de empresários resolveu criar, em setembro de 2014, a Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (agPCH), lembrou o presidente da entidade, Luiz Antônio Leão, durante o 3º Seminário- O Potencial das Centrais Hidrelétricas, promovido pelo Comitê de Monitoramento à Implantação do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Compech), em 20 de dezembro, no auditório do BRDE. “Hoje o quadro é radicalmente diferente”, acrescentou.
Marco fundamental
Um marco fundamental que contribuiu para o avanço do setor, segundo Leão, foi o Programa Gaúcho de Incentivo às PCH, lançado pelo governo do estado em 3 de julho de 2017, que trouxe como inovação a portaria 19, definindo novos critérios e diretrizes gerais, estudos ambientais e os procedimentos básicos para o setor de PCH e CGH.
Na sequência, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) editou a Resolução nº 388, consolidando as novas regras para licenciamento, inovando a emissão de licenças. “Essa decisão representa ganhos extraordinários para o setor”, pontuou Leão. “As novas regras trazem segurança para investir, a partir de critérios claros e transparentes”, continuou o titular da agPCH, que aproveitou para citar o engajamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), por meio do executivo Ronaldo Lage, no processo que culminou com a nova Resolução.
Fepam
“Temos de valorizar os trabalhos de Ana Pellini e de Gabriel Ritter, juntamente com os técnicos altamente competentes da Fepam, bem como do Compech, através do Paulo Sérgio da Silva, pela abertura desse espaço de debates do setor”, afirmou Leão. O presidente da agPCH destacou ainda o reinício das atividades da Frente Parlamentar das PCHs, cuja liderança deverá ser exercida pelo deputado Ernani Polo. “Temos hoje 115 empreendimentos engatilhados e o nosso desafio é fazer os projetos com qualidade, porque é preciso avançar”, pontuou.
Oportunidades
Ao final, Leão mostrou relatório do Centro de Operações da CEEE sobre a importação média mensal de energia de 1.609 MW, de janeiro a novembro de 2018, o que demonstra, segundo ele, grandes oportunidades de investimentos em energia hidrelétrica, biomassa e solar. “São mais de R$ 5 bilhões de investimentos e tudo irá depender de nossa mobilização e da atitude do governo do estado”, concluiu.
