Ricardo Portella, presidente do SICEPOT-RS
O ano de 2018, no âmbito do setor da construção pesada no Rio Grande do Sul, irá depender fundamentalmente da aprovação pela Assembleia Legislativa do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que deve ser votado até esta quarta-feira.
Superada esta etapa, o estado, por meio do Daer, estaria em condições de investir um volume até mesmo superior ao do ano passado, que ficou perto de cerca de R$ 500 milhões. Somados aos recursos da EGR previstos para este ano, de R$ 150 milhões, alcançaríamos um patamar mínimo necessário para tocar e conservar as obras prioritárias de construção como a ERS-118, fundamentais para a competitividade de nossos produtos seja para o mercado interno, seja para o exterior, visto que o modal rodoviário representa mais de 90% de nossa matriz de transportes no estado.
Um dado importante é que, além do alívio do dispêndio correspondente a 13% do orçamento do estado que são consumidos pela dívida com a União, a aprovação do RRF possibilitará ao governo do Rio Grande do Sul se habilitar à contratação de recursos externos de instituições como BID e o Bird, o que abriria um novo caminho para investimentos no setor.
Igualmente crucial é a votação da reforma da Previdência Social no Congresso, marcada, em princípio, para fevereiro próximo. Hoje os gastos com a Previdência Social são acrescidos de cerca de R$ 600 milhões por dia, exatamente o volume de recursos que falta para concluir a duplicação da BR-116, no trecho entre Guaíba e Pelotas. Isso significa que, com dois dias de déficit da Previdência, poderia ser construída uma nova BR-116, cujo empreendimento foi licitado ainda em 2010 e não tem data de conclusão. Com cerca de 60% do cronograma de obras concluído, os trabalhos estão sendo desenvolvidos lentamente e sem asfaltamento.
Da mesma forma, outras obras importantes para o estado estão paradas em razão da política de preços do asfalto determinada pela Petrobras. Ainda sem orçamento definido para 2018, o Dnit havia previsto R$ 131 milhões para a BR-116, cujo volume incluiria uma Emenda impositiva de R$ 81 milhões somados a R$ 50 milhões de crédito do Ministério dos Transportes. Ainda assim, faltariam recursos para a conclusão das obras do Contorno de Pelotas e da Travessia urbana de Santa Maria.
