Prejudicado nos últimos anos por uma imagem negativa de restrições, burocracia e insegurança jurídica, o Rio Grande do Sul começou a enviar uma nova mensagem ao investidor a partir da aprovação do novo código ambiental, segundo afirmou nesta quarta-feira o secretário Artur Lemos, do Meio Ambiente e da Infraestrutura (Sema).
Em evento denominado Cenários Renováveis: previsões para as eólicas em 2020, na sede do Sindieólica-RS, Lemos lembrou que em muitas oportunidades uma série de investidores desistiram do RS, devido às dificuldades no caminho do licenciamento ambiental, optando por outras alternativas.
“Se eu colocar meus recursos lá, vou levar muito mais tempo do que levaria em outro estado. Esse era o pensamento de muitos que vieram a desistir de seus projetos no RS”, afirmou o secretário. “Com o novo código ambiental, o RS quer dizer que está ao lado do investidor, e não do lado contrário, que atrapalha e cria dificuldades”, acrescentou.
Depois de citar os avanços que estão sendo conquistados pela Fepam na gestão, no fluxo interno e na isenção de exigências desnecessárias em várias atividades, Lemos afirmou que essa sinalização já foi percebida e citou as empresas ganhadoras dos cinco lotes de linhas de transmissão.
Disse que logo após o leilão, ainda em janeiro de 2019, foi iniciado o monitoramento das obras, o que surpreendeu as empresas. “Como? Fazer o monitoramento?, indagaram eles. Mostramos que embora tenham sido concedidas ao setor privado, as linhas de transmissão são de interesse público. E foi exatamente devido a esse engajamento do estado, tanto na questão ambiental quanto no acompanhamento do cronograma dos empreendimentos, que vamos ter uma antecipação de 24 meses”, sustentou.
Como segundo desafio na área do setor elétrico, o secretário listou a tarefa de viabilizar uma série de investimentos que ainda estão no papel. Nessa linha, colocou o estado à disposição do setor privado no sentido de inspirar novas políticas públicas capazes de contribuir para a atração desses investimentos.
“Estamos trabalhando em uma série de ações para dar um grande salto. Queremos atuar próximo dos investidores para trazer desenvolvimento e projetos em geração de energia limpa. Por isso, mudar a forma e a sistemática de atuação é importante”.
Além das melhorias previstas no setor de produção e geração de energia, ainda para 2020 a Sema trabalha em um plano de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas, o qual estabelecerá como o Rio Grande do Sul pretende atingir seus objetivos nessa área.
“Somente no ano passado, 92% da energia consumida no RS vieram de fontes renováveis. Desse total, a eólica representou 17%. E se estabelecermos chegar a 25%, por exemplo, vamos trabalhar para que isso venha a acontecer de fato”.
Acompanhando o secretário, a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, reiterou ser fundamental que as ações aconteçam de forma conjunta entre empreendedor, Sema e Fepam. “Nosso trabalho tem sido também de revisitar os procedimentos de licenciamento, criando um regramento mais uniforme e objetivo”, afirmou.
O encontro reuniu, além dos associados do Sindieólica-RS, representantes de entidades como a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) e Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (agPCH).
