(*) Engenheiro Augusto Poletto Cutulli
Se você é proprietário de uma residência, um comércio, uma indústria ou qualquer ambiente que possua um ponto de ligação de energia elétrica com sua distribuidora local, você está enquadrado em alguma modalidade tarifária. Juntamente com o grupo e subgrupo, as modalidades tarifárias determinam e classificam os custos a serem aplicados ao consumidor, definidos via regulamentação da Aneel.
As modalidades são classificadas no grupo A e B e seus subgrupos. Os subgrupos de A subdividem-se nos modelos tarifários horários azul e verde e os de B em branca, Convencional e Geração – para maiores detalhes pode ser consultado o Módulo 7 da Aneel referente a Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição, Submódulo 7.1.
De forma muito simples, o grupo e subgrupo ao qual o ponto está classificado diz respeito à tensão de fornecimento, já a modalidade tarifária diz respeito aos valores das tarifas, Tusd e Te.
Sendo assim, é necessário darmos atenção devida à Tusd e à Te, pois é baseada no valor de cada uma delas que você poderá escolher sabiamente qual é a modalidade tarifária que melhor se enquadra para a sua situação – claro, respeitando o subgrupo em que você estiver inserido. A Tusd (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), está associada à utilização da rede da distribuidora. Podemos fazer a analogia de que seria um pedágio para utilizar a rede
Na composição dela estão inclusos encargos para a recuperação de custos como, os do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), entre outros. Também são consideradas perdas da distribuidora: técnica (relacionadas à transformação de energia), não técnica (furtos ou desvios na rede) e da rede básica (diferença de energia na rede de geração).
A Te (Tarifa de Energia), é o valor pago pela energia de fato, oriundo das operações de compra, geração própria e revenda para os consumidores finais. Também inclui encargos, parcelas associadas à transmissão da energia de Itaipu, e perdas na rede básica. Na TE também é necessário ressaltar que existe a incidência da Bandeira tarifária, sendo atualmente classificada em bandeira verde, amarela, vermelha P1 e P2. A bandeira visa passar aos consumidores a situação real da geração de energia brasileira em forma de custos, podendo ser mais cara ou barata dependendo do mês de geração.
Tomando como caso as modalidades mais comuns, o modelo convencional (grupo B) geralmente vai se aplicar às residências e pequenos comércios ou empresas onde as tarifas Tusd e Te incidem somente sobre o consumo. Já nos modelos THS-verde e THS-azul, para o grupo A, há a incidência da Tusd da Te no consumo. Porém ele também é cobrado diferentemente por períodos horários classificados como horário Ponta (das 18h às 21h) e Fora de Ponta (o restante do dia) – cabe salientar que esse horário pode variar um pouco de estado para estado.
Existe ainda outro componente que é a incidência da Tusd sobre a demanda contratada da empresa. Por serem indústrias ou comércios de maior porte, a distribuidora necessita fazer uma análise da rede antes de liberar uma carga, e então, ela cobrará pela carga alocada. Sendo assim, a demanda é cobrada em kW, e a leitura desse valor é o pico máximo registrado em um período de integralização (15 min). Caso o valor lido não chegue ao valor do contrato, comumente é pago o próprio valor do contrato, pois a concessionária está se comprometendo em realizar essa alocação de carga. Caso a leitura ultrapasse o contrato, e sua tolerância, é cobrado uma multa.
Dito isso, qual seria a diferença entre verde e azul, então? A grande diferença é que no THS-Verde existe apenas um contrato de demanda para todo o período diário, enquanto no THS-Azul, existe um contrato para Ponta e outro para Fora de Ponta. Consequentemente, também existem diferenças nos valores da Tusd e Te aplicadas em cima do consumo e demanda em cada um dos postos horários. Dessa forma, cada modelo se encaixa melhor em um tipo de perfil de carga. É necessário analisar e verificar qual é o mais interessante para a situação de cada ponto.
Existem diversas regras para esses enquadramentos que estabelecem as normas de aumentos e reduções de carga, trocas de modalidades tarifárias, subgrupo e grupo.
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