Adepto da ideia de privatizar todas as empresas estatais, o economista Gustavo Franco está convencido de que o importante do debate seja menos a privatização em si, mas assegurar os serviços prestados à população. Citou a área de saneamento como um caso exemplar de concessões de serviços púbicos. “As pessoas podem pensar: a conta da água, do esgoto vai ficar mais cara. Caro é não ter o serviço. Caro é o mosquito da Zica morder seu filho. A gente sabe as consequências”, alertou na reunião-almoço desta quarta-feira (25) na Federasul.
A retomada de investimentos na área de infraestrutura será essencialmente de capital privado, como acontece hoje, via BNDES, bolsa de valores e organismos internacionais. Para ele, recursos do FGTS, do PIS e do FAT devem ser utilizados como elementos para construir uma previdência complementar. “Quanto mais amistoso para o setor privado, mais capital privado você atrai”, avalia. “Privatização é um pilar na reestruturação dos serviços públicos essenciais que estão sendo mal fornecidos à população”, acrescentou.
Falta de investimento é brutal
“Setores mais complexos, como saneamento, precisam abrir janelas (modelagens) para permitir a entrada do capital privado. Este é um setor sensível, basicamente porque envolve meio ambiente e saúde pública. A falta de investimento é brutal. Este setor vai precisar de privatização, PPP, um novo quadro regulatório, as vezes uma regulação intermunicipal, conforme as bacias hidrográficas. São questões difíceis que o governo federal tem se afastado”, mostrou.
Citando relatório da Secretaria de Empresas Estatais, o Brasil tem hoje 149 empresas estatais, mas segundo o economista, a maior parte tem patrimônio líquido negativo. “Não tem muito o que privatizar fora a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e a Petrobras. E os Correios, mas tenho dúvidas quanto ele vale. Não há nenhuma regra religiosa que diga que não se pode privatizar. É um patrimônio nosso, mas se for preciso vender com o intuito de fazer caixa, que se faça da melhor maneira possível”, comentou.
Olhar de empresa privada
Para ele, imprimir velocidade nos processos de privatização e ao mesmo tempo oferecer condições vantajosas para atrair o setor privado, tem muito a ver com o nível de exigências colocadas nos formatos das concessões. “Até recentemente ele (governo) estava errado, hostil a iniciativa privada, tentando desviar o interesse dos projetos para empresas estatais. É preciso um olhar de empresa privada. Deficiência em infraestrutura machuca o crescimento do país, para não falar de outras consequências”, observou.
Em relação ao papel das agências reguladoras, Gustavo Franco, disse que o modelo é bom. O que não se esperava é que houvesse um loteamento político. “Diretores foram nomeados com mandatos para exercerem sem a devida qualificação”, disse, para quem a substituição não será simples. “É preciso pensar maneiras de proteger as agências desse loteamento. Há alternativas”, indicou, sem entrar em detalhes.
Eletrobras pode servir de exemplo
O economista simpatiza com o modelo de venda do controle da Eletrobras através da oferta secundária de ações como forma de diminuir a participação do governo. “Alguns pontos são interessantes, como formar um grupo de controle privado, que vai modificar a governança, e sem nomeações políticas”, ressaltou.
Para ele, esse modelo será muito útil no futuro, pois poderia ser aplicado no Banco do Brasil. Alerta que, nesse caso, no grupo de controle não pode ter representantes de concorrentes como Itaú, Bradesco e Santander. Pode ser competidor importante para os bancos locais, com benefícios extraordinários para consumidores de serviços financeiros. Com mais liberdade, pode ser mais eficiente para a economia do que é hoje”, disse. O modelo também pode servir para a CEF.
