Por Milton Wells
A minimização dos impactos negativos, na fase de implantação das obras de centrais hidrelétricas, é o que mais preocupa seus empreendedores, e quase sempre resulta em ganhos para a fauna e a flora local, além da própria região e respectivas comunidades.
Durante o processo de licenciamento da PCH Rincão, uma usina “a fio d’água”, de 10 MW, no município de Entre-Ijuís (RS), conduzido desde 2011 pela Biolaw Consultoria Ambiental, de Porto Alegre, foram identificadas quatro espécies de peixes migradores, que não conseguiam realizar os deslocamentos reprodutivos. Isso porque a CGH Ijuizinho, da CEEE-GT, a montante da PCH Rincão, não possui mecanismo de transposição.
Para mitigar o impacto da interrupção da via de migração, os técnicos da Biolaw, em parceria com a equipe de engenharia mecânica da Otmza e ictiólogos da Simbiota Consultoria, desenvolveram uma alternativa inovadora no Brasil.
Trata-se de uma estrutura metálica circular, que lembra uma roda de moinho, projetada para capturar os peixes em deslocamento de migração rio acima. Para a sua execução, foi construído um canal de atração na margem esquerda do rio Ijuizinho, 230 metros a jusante do barramento, no qual foi implantada uma “roda de peixes” sobre uma base de concreto, cujo acesso permite a chegada de um veículo dotado de uma caixa adaptada para transporte de peixes, com isolamento térmico e sistema de oxigenação.
A roda contém três pás em tela metálica que capturam os peixes e os direcionam, através de uma rampa lateral, a um tanque situado ao lado do mecanismo, de onde são retirados pelos biólogos para avaliação. Os peixes de espécies não migradoras são devolvidos imediatamente ao rio, enquanto os migradores são identificados, pesados, medidos e recebem uma marcação que permitirá, em caso de recaptura, a produção de dados importantes sobre a biologia dos animais.
Ponto de soltura
Depois de marcados, os animais são introduzidos em uma caixa de transporte e levados até o ponto de soltura, localizado a 22 km do ponto de captura, e a montante do reservatório da PCH Ijuizinho. Com isso, os animais superam duas barreiras e podem concluir seus deslocamentos reprodutivos, o que não acontecia desde que foi implantada a usina da CEEE-GT, na década de 1950, assinala o biólogo Adriano Cunha, diretor da Biolaw.
As atividades de transposição tiveram início em outubro de 2019, antes da formação do reservatório da PCH Rincão, continuando por todo o período de piracema, até o final de março de 2020. Devem ser retomadas em outubro de 2020 e assim sucessivamente, durante toda a operação da PCH Rincão. Diversos exemplares de migradores já puderam realizar a transposição dos dois barramentos, restabelecendo o fluxo genético.
De acordo com Cunha, a “roda de peixes” permite a instalação do dispositivo sem afetar o projeto do barramento e sem que precise ser destinada vazão que venha a comprometer a geração, que são duas dificuldades apresentadas pelo sistema para transposição de peixes conhecido como escadas de peixe.
Além disso, a estrutura metálica pode ser removida para manutenção ou mesmo para que seja preservada entre abril e setembro, quando não será utilizada, acrescenta. “O monitoramento da fauna tem demonstrado que os animais estão retornando para a área, já tendo sido registradas espécies que há muito não eram vistas, como a paca e a jaguatirica”.
Aliada à recuperação da mata ciliar, em uma região na qual as florestas foram substituídas por lavouras, a retomada da rota de migração de dourados, grumatãs e piavas, segundo o biólogo, “traz um enorme ganho ambiental, resultado de uma produtiva parceria entre o empreendedor, os consultores e os técnicos da Fepam e da Sema”.
Dados da Biolaw indicam que no estudo de fragilidades elaborado pela Fepam para a bacia do Ijuí, o ponto onde está hoje a PCH Rincão, foi indicado como muito favorável ambientalmente devido à pequena área de alague: apenas 12 hectares e um reservatório com 44 hectares, para uma geração de 10 MW.
APP de 62 hectares
Para atender a legislação e as normas do órgão ambiental, a Rincão Energia deveria implantar uma APP de 62 hectares, pontua Cunha. “A empresa, no entanto, fez mais e, com a aquisição de áreas vizinhas ao empreendimento, já dispõe de 76 hectares contínuos ao redor do reservatório, com 40 hectares de mata em estágio médio de regeneração e um processo de reflorestamento em andamento, com 12 mil mudas de espécies nativas plantadas em 2019 e previsão de plantio de outras 50 mil”.
Também conduzido pela Biolaw para o processo de licenciamento, a linha de transmissão da PCH Rincão vai conectar a usina ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio de uma subestação seccionadora, na qual se dará a conexão com uma linha de transmissão da RGE.
O biólogo destaca ainda que todo o processo de licenciamento da PCH Rincão contou com “a valorosa ajuda da prefeitura de Entre-Ijuís, atuando na manutenção dos acessos e na relação com a comunidade, sobretudo no processo de discussão do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA).”
A partir do enchimento do reservatório foram intensificadas as ações de fiscalização da APP, com apoio do Pelotão Ambiental da Brigada Militar, sempre em harmonia com a comunidade e os lindeiros, agrega Cunha.
Empresa já atuou em mais de 30 projetos de geração
Atuando em licenciamentos ambientais, elaboração de planos de manejo e estudos de zoneamento, a Biolaw participa desde 1983 de empreendimentos de geração do RS e do Brasil.Entre mais de 30 projetos, atuou na UHE Monjolinho; nas três usinas do complexo Ceran; nas PCH Jararaca, da Ilha, Caçador, Linha Emília e Cotiporã, em parques eólicos, como o Complexo Ventos do Atlântico, de 870 MW. Também foi parceira da Fepam e do Sindieenergia-RS na elaboração do Zoneamento Eólico do RS.
Foi também responsável pelo PBA do Componente Indígena da UHE Belo Monte, pelo estudo do Meio Biótico no EIA da rodovia BR 163, no Pará, atuou a duplicação da rodovia Régis Bitencourt, no canal de irrigação do complexo Xingó, em Sergipe, e muitos outros.
Atualmente, vem atuando no licenciamento de seis empreendimentos de geração de energia no Rio Grande do Sul, que quando instalados vão gerar mais de 1 GW de energia elétrica.
