O BNDES apoiará os estados e municípios na modelagem das concessões e privatizações, identificando oportunidades e conduzindo o processo desde a fase de estudos e modelagem, até a assinatura do contrato de concessão, com prioridade inicial para o setor de saneamento, onde atuará em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. A seguir, leia entrevista completa concedida a Modal pela área institucional do banco.
Qual será o papel do banco no novo processo de privatizações e concessões?
O BNDES será o condutor do processo de concessões e outras formas de desestatização de ativos, dentro do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), dentro de uma matriz de responsabilidades que abrange os ministérios setoriais: Casa Civil, Fazenda, Transportes, Portos e Aviação Civil, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Meio Ambiente. O BNDES atuará na estruturação de projetos que visem atrair a parceria privada, conduzindo o processo desde a fase de estudos e modelagem, até a assinatura do contrato de concessão. Nessa nova fase, o que se busca é um ambiente regulatório claro e estável, projetos com retorno adequado à realidade e dentro das especificidades de cada setor.
Como serão as condições de crédito?
O BNDES está concluindo a revisão das condições gerais de financiamento. Já foram definidas as rodovias e aeroportos. A participação do BNDES nos projetos do setor rodoviário será diferenciada de acordo com o estágio de concessão, considerando as características de cada ciclo de investimentos e, nas concessões dos aeroportos, será limitada ao primeiro ciclo.
O banco atuará as privatizações e concessões dos estados e municípios?
O Banco apoiará estados e municípios na modelagem das concessões e privatizações, identificando oportunidades e conduzindo o processo desde a fase de estudos e modelagem, até a assinatura do contrato de concessão, com prioridade inicial para o setor de saneamento, onde atuará em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. A área de Desestatização, vinculada diretamente à presidência do Banco, tem equipe técnica especializada dedicada à modelagem de concessões, PPPs e privatizações. Em operação desde 2008, essa área já apoiou o desenvolvimento de estudos de viabilidade e licitação de 27 projetos de concessões e PPPs nos mais diferentes setores, como rodovias, aeroportos, saneamento, educação, saúde, entre outros. O BNDES pode apoiar privatizações e concessões em todos os principais segmentos de infraestrutura econômica e social, por exemplo, saneamento, iluminação pública, educação e saúde. Rio de Janeiro, Pará e Rondônia foram os primeiros estados a manifestar interesse em ter apoio na modelagem de concessão do serviço de suas empresas de saneamento.
A quase totalidade dos estados e municípios não dispõe de fundo garantidor para viabilizar as PPPs, hoje de grande necessidade, sobretudo na área do saneamento. O banco pode assumir o papel de garantidor nesses casos ou contribuir de alguma forma para viabilizar as PPPs? Dada a atual situação fiscal dos estados, a prioridade para os projetos de saneamento é conseguir viabilizar investimentos privados sem a necessidade de contraprestação pública no formato de PPPs. De fato, a proposta é que sejam feitas concessões de saneamento e que as tarifas cobradas, em conjunto com a eficiência trazida pela operação privada, sejam suficientes para viabilizar o investimento necessário no setor. Para os outros setores que só possam ser viabilizados por meio de PPPs, o BNDES analisará, caso a caso, as alternativas existentes. Faz parte da estruturação do projeto pensar em mecanismos de garantia que viabilizem a participação privada e atraiam financiadores.
Oferecer garantias em vez de financiamentos aos projetos de infraestrutura pode ser um caminho? Sim, estamos discutindo internamente como o banco poderia atuar como garantidor.
