Diretor-executivo da Noale Energia, de Porto Alegre, o advogado Frederico Boschin, referência como especialista no setor elétrico nacional, defende a necessidade de o novo governo do RS recriar a Secretaria de Minas e Energia a qual foi substituída na atual administração pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura.
“Trata-se de uma necessidade de aprimorar o ambiente de negócios no estado e, obviamente, por que a energia é ponto estratégico em qualquer governo e não pode ser relegada a um departamento”, afirma. “Além disso, como estamos em plena transição energética para uma economia de baixo carbono é preciso encaixar o estado com a dinâmica do governo federal a fim de inserir o RS na política energética nacional”.
Modelo de desenvolvimento
Boschin afirma ainda que o RS precisa de um modelo de desenvolvimento do setor e lembra que o estado é deficitário na geração da energia consumida. “Isso significa que os gaúchos estão transferindo ICMS para outros estados e a lógica de uma política de governo, portanto, seria incentivar o aumento da capacidade de geração por meio do uso de seus elevados potenciais nas quatro fontes de energias renováveis: eólica, solar, hídrica e biomassa”, acrescenta.
Nessa linha, observa Boschin, é imprescindível contar com um projeto para o desenvolvimento dessas fontes o qual deveria ser incluído entre as prioridades de um governo que fosse além dos atlas temáticos desenvolvidos até agora. “Com isso, o estado de importador passaria a ser exportador de energia, gerando receitas, ampliando os negócios associados, os bens e serviços ofertados localmente de forma competitiva, absorvendo tecnologia e favorecendo a inovação, entre outros pontos”.
Porto de Rio Grande como hub de energia renovável
De outra parte, o diretor-executivo da Noale Energia adverte para a necessidade de o futuro governador do estado assumir o protagonismo na atração de novas tecnologias para futuras indústrias de hidrogênio verde, além de politicas públicas a fim de transformar o Porto do Rio Grande em um hub de energia renovável, inclusive para a produção de fertilizantes.
Boschin percebe ainda um novo futuro para o estado a partir da instalação de uma unidade de regaseificação para a geração de termelétricas, além de empreendimentos de gás natural, interligando a Argentina, porto de Rio Grande, a termoelétrica de Uruguaiana, gasodutos e Sulgás.
“Ao aumentar a oferta de gás natural, o estado vai ser atrativo em termos de investimentos em hidrogênio verde, além de imprimir maior competitividade à indústria e ao próprio turismo na rede hoteleira da Serra e região dos vinhedos”, agrega. “O novo governo também deve ter entre seus desafios a criação de políticas de incentivos tributários para que todo ecossistema de energia renovável seja factível, o que deve vir à reboque da desburocratização e melhoria do ambiente do ambiente de negócios”.
Licenciamento ambiental é um dos nós do estado
Um dos nós do estado, segundo Boschin, é a questão do licenciamento ambiental que inibe os investidores. “É muito difícil fazer negócios no RS porque temos um órgão ambiental extremamente restritivo. Por isso, é preciso que a Fepam se modernize e se eliminem os gargalos de licenciamento de PCHs e CGHs”.
É preciso ainda, segundo o especialista, valorizar o cooperativismo de eletrificação rural, o maior do país. “O estando precisa dessas cooperativas para modernizar a energia no campo dado que existem ainda regiões carentes de energia. Com uma política de incentivos é possível montar um programa voltado para a melhoria do nível de vida para essas populações”.
Com referência ao governo federal, Boschin aponta como uma das prioridades o restabelecimento de uma governança eficaz no setor elétrico. Em sua opinião, existem medidas contraditórias e até mesmo divergentes dos principais objetivos de uma política energética que garanta segurança na oferta e no menor custo.
“Quando se fala em choque de custos de combustíveis e de energia é preciso trabalhar o aumento da oferta. No caso dos combustíveis isso implica no aumento da oferta de diesel e gasolina com maior capacidade de refino sem depender da balança internacional. Em resumo: precisamos de uma política de Estado e não de governos que se limitam a ações eleitorais com cortes de impostos sem atacar as verdadeiras causas dos desequilíbrios”.
