Emir Cadar Filho, presidente da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura (Brasinfra), defendeu a elaboração de uma agenda do setor de infraestrutura de transportes com o novo ministro a ser indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.
Em entrevista à Modal, o dirigente listou como prioridade a retomada das obras paradas de rodovias em todo o país. “A primeira medida do novo governo deve ser a elaboração de um cronograma para o reinício das obras paradas, o que pode sinalizar a retomada do crescimento”, sustentou.
Cadar Filho disse que a agenda a ser construída em comum acordo com o novo governo deve ter uma sequência que contemple a questão da segurança jurídica, os marcos regulatórios, os fundos garantidores com ativos para viabilizar as Parcerias Público-Privadas e outras ações que garantam os contratos. “Sem segurança jurídica não será possível retomar os investimentos”, destacou. “A expectativa é de que a infraestrutura volte a desempenhar a sua função de indutora do progresso e do desenvolvimento”.
O presidente da Brasinfra considera que o novo governo deve manter toda a estrutura do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a qual deve ser replicada em outros estados. “Além do governo federal, os estados precisam desenvolver bancos de projetos para o setor de infraestrutura dos transportes e a EPL pode servir de referência”, pontuou.
Outra ação imediata, segundo o dirigente, é encontrar uma saída para a questão dos reajustes dos preços do asfalto. “Este foi o maior absurdo cometido contra o setor: reajustar os preços do asfalto em linha com os preços internacionais, sem acordar com as empresas que mantém contratos anuais com o governo federal”, assinalou.
“ Desde o início da nova política, o Dnit deveria ter se comprometido com o fornecimento do asfalto como ocorreu por parte das empresas de rodovias de alguns estados. Dessa maneira, as obras federais não teriam sido paralisadas e gerado novos custos ao setor”.
Entre os objetivos da Brasifra, desde sua fundação, em 20 de dezembro de 2016, estão o incentivo às obras de infraestrutura nas condições contratuais que garantam a manutenção do mercado, das empresas, seguindo os interesses da sociedade, em consonância com os preceitos legais.
