Prefeitos de 27 municípios gaúchos assinam com o BRDE solicitações de financiamento para acesso a recursos do programa nacional Avançar Cidades destinados a obras de mobilidade urbana e infraestrutura das vias urbanas de suas localidades. O ato ocorre hoje, às 11h, no Palácio Piratini, na presença do governador José Ivo Sartori, durante assinatura de acordo de cooperação técnica entre o BRDE e a Fundação Getulio Vargas (FGV).
O BRDE deverá colocar à disposição dos municípios um corpo técnico especializado em análise econômico-financeira, análise jurídica e de projetos de engenharia para prestar apoio em três frentes: obtenção de financiamento de fontes nacionais e internacionais; incremento da participação privada em projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões; projetos de consultoria para atender demandas municipais específicas.
Os municípios interessados em PPPs são os seguintes: Agudo, Arroio do Tigre, Bom Retiro do Sul, Candelária, Catuípe, Dom Feliciano, Dona Francisca, Estrela, Faxinal do Soturno, Gramado dos Loureiros, Harmonia, Jacutinga, Marau, Minas do Leão, Não-Me-Toque, Pedras Altas, Pinhal Grande, Piratini, Santo Antônio do Planalto, Santo Augusto, São Jerônimo, São Martinho da Serra, Taquari, Tramandaí, Três Palmeiras, Trindade do Sul e Venâncio Aires.
As PPPs têm como premissa um trabalho mais intenso do que os de engenharia comum porque são contratos de longo prazo. É uma lógica diferente da tradicional que se inicia com um projeto de engenharia cuja obra é executada por meio de um empréstimo. Nas PPPs, o projeto de engenharia é mais conceitual. Existe a necessidade de estudos de demanda denominado EVTE, jurídico para ver se é possível vincular as receitas à concessionária e de demanda de crescimento de consumo, que irá permitir à concessionária fazer os investimentos de acordo com gatilhos pré-estabelecidos.
Criado em 2015, o Programa BRDE Municípios contribui para o aumento da capacidade de investimento dos municípios da Região Sul do país para atendimento de demandas locais prioritárias. Desde então, 62 municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná foram beneficiados com recursos no valor de R$ 165 milhões para projetos de saneamento e mobilidade urbana; infraestrutura econômica, social e turística, tanto no meio urbano como rural; além do desenvolvimento institucional.
