O empresário Humberto César Busnello, presidente do Conselho de Administração da Agenda 2020, em entrevista exclusiva a MODAL, defendeu a privatização da Corsan e da CEEE, além da venda de ativos da EGR. Para Busnello, tanto a Corsan como a CEEE não têm condições de atender a demanda por investimentos, respectivamente de esgotamento sanitário e geração. As concessões, no caso da Corsan, e de parcerias para a CEEE, poderiam ser uma alternativa.
O dirigente empresarial está otimista quando ao leilão do Aeroporto Salgado Filho, previsto para o primeiro semestre de 2016. Em sua opinião, a obra do Aeroporto de Brasília, concluída em maio de 2014, com investimentos, na época, de R$ 1,2 bilhão, pode ser um dos exemplos a serem seguidos pelo novo concessionário. Com uma capacidade de 25 milhões de passageiros por ano, o empreendimento foi realizado no período de 17 meses. Acompanhe a seguir os principais trechos de sua entrevista:
Concessões
Os investimentos públicos- federais e estaduais – estão reduzidos. A maioria existente é de contratos com pequena contrapartida do estado e o resto de financiamento. O caminho mais próximo, até o estado voltar a ter condições de investir maciçamente, é um só: são as concessões, federais e estaduais. As PPPs também podem ser uma alternativa. Ocorre que a PPP, no momento atual, no Rio Grande do Sul, enfrenta a questão do Fundo Garantidor que precisa ser bem estruturado, com ativos que possam ser resgatados quando for preciso.
Lei das PPPs-RS
A lei gaúcha deve ser no mesmo modelo da federal, pois temos muitas limitações.
Privatizações
Tanto a Corsan como a CEEE precisariam de enormes investimentos, principalmente a Corsan na área de esgotamento sanitário. Segundo a ONU, a cada R$ 1 investido em saneamento básico economiza R$ 4 em custos no sistema de saúde. E a Corsan não tem condições de fazer esses investimentos e nem a CEEE tem como bancar os investimentos em geração. Por isso, é de se pensar a privatização tanto da CEEE como da Corsan. A não ser que se faça concessão para esgotamento sanitário e a CEEE faça parceria para investimento em geração de energia. Do contrário, essas empresas não terão condições, em curto prazo, de atender a demanda.
EGR
A EGR pode ser um ativo a ser vendido. Deve haver interessados em comprar essas concessões pertencentes à empresa. Além do mais, a EGR tem os mesmos custos que uma empresa privada, principalmente de impostos. Quando criaram a EGR não se deram conta de que ela teria esses encargos. Com isso, tiveram de aprender a lição do que é ter uma empresa privada com todas as responsabilidades tributárias.
Leilão do Aeroporto Salgado Filho
A expectativa em torno do leilão do aeroporto é de sucesso. Vai ser benéfico para o estado, na medida em que a construção de outro aeroporto, em minha opinião, deverá ser feito também pela iniciativa privada em 15 anos. Existem aeroportos de sucesso, no mundo inteiro, que ficam dentro de cidades. Aqui se fala na expansão do aeroporto. É preciso ver o que a concessionária estaria disposta a investir em expansão e em espaço. O aeroporto de Brasília, por exemplo, foi expandido praticamente no outro lado da cidade. Tem uma pista de ligação enorme para chegar à outra pista, do outro lado da cidade, passando por cima de rodovias por meio de viadutos que foram construídos para a passagem das aeronaves. Na Europa, você vê viadutos imensos somente para a passagem de aviões de um lado para outro. Aqui, em Porto Alegre, isso também seria possível de se fazer com passagens por cima da free-way.
Hidrovias
Só tem uma solução: fomentar cargas próximas aos rios. Veja, por exemplo, o que acontece hoje com a carga que vem de Caxias. É necessário viajar desde a serra para chegar ao porto de Porto Alegre e despachar para o porto do Rio Grande, para armazenar a carga e aguardar a chegada do navio. A grande diferença em comparação com a Europa, por exemplo, é que lá as indústrias já estão instaladas próximas aos rios. Aqui o polo petroquímico de Triunfo é um caso de sucesso, que está na beira do rio. A Hyundai, da Coreia, por exemplo, tem um porto dentro da fábrica. Lá praticamente não existe o transporte rodoviário. O fato é que tivemos uma série estudos sobre o assunto, mas não se avançou sobre a demanda. Onde está a carga para a hidrovia?
Ferrovia Norte-Sul
A Ferrovia Norte-Sul é na verdade uma ferrovia Norte-Centro. Cadê o Sul nessa história? Esse projeto tem de passar pelo estado até o porto do Rio Grande. Precisamos nos mobilizar para que essa ferrovia passe pelo estado em direção a Rio Grande, o que vai depender de um bom projeto.
Metrô de Porto Alegre
Um dia vai sair. Não vai ser agora. O importante é ter um alinhamento muito detalhado, entre os entes públicos envolvidos. Eu sempre digo a quem quer ter uma obra de sucesso. Tenham tudo liberado, tenham todas as questões liberadas, ambientais, desapropriações, tudo. A partir daí é possível exigir da construtora o cumprimento do prazo. É comum ter o início da obra definido quando se assina um contrato, mas sem a data do fim. Existem obras com contratos há mais de dois anos que não têm ainda consultoria ambiental.
Energia elétrica
Como o sistema é interligado não preocupa a falta de energia. O RS consome hoje em torno de 6 GW e produz 2 GW; o resto é importado pelo sistema interligado nacional. Para o estado é importante que os grandes investimentos em energia sejam viabilizados. Por exemplo: nós temos hoje dentro da Fepam cerca de R$ 30 bilhões de investimentos em projetos de energia eólica, de PCHs e hidrelétricas, que precisam de licença ambiental. O maior desafio é viabilizar esses investimentos. Na hora que alguém encaminha o seu projeto para obter a licença ambiental é porque já tem estudo de viabilidade. Hoje existem mais de 100 PCHs esperando pela definição ambiental, além de centenas de eólicas. Por isso, o importante é a possibilidade de o estado ter esses investimentos e todo o seu efeito multiplicador em mão de obra, equipamentos, impostos.
