Pelo menos 130 MW de projetos que já receberam Licenças Prévias de respectivos órgãos ambientais e mais 55 MW ainda com processos de licenciamento em tramitação poderão vir a participar dos primeiros leilões de energia de térmicas movidas a resíduos sólidos urbanos: A-5 e A-6, em setembro. A estimativa é do presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), Yuri Schmitke Almeida Belchior, que defende um preço teto no valor de R$ 650,00/MWh, prazo de 30 anos e flexibilidade na comprovação do combustível. Em 2020, segundo dados da Câmara de Comércio de Energia Elétrica ( CCEE), as térmicas a biogás produziram cerca de 110,2 MW médios ao ano, superando a marca de 102,3 MW médios de 2019.Para Belchior, esse dado considera apenas o aproveitamento de gás de aterro, cuja grande maioria dos projetos é contratada por meio da Geração Distribuída (GD), via sistema de compensação remota (net meetering), conforme Resolução Normativa ANEEL 484/2012, ou no mercado livre. “Existem formas mais eficientes e sustentáveis de geração de energia por meio do lixo, por usinas de recuperação energética de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)”, sustenta o CEO da ABREN. São Paulo, segundo ele, é o hoje o estado mais avançado na produção de energia de RSU, embalado por cerca de  15 milhões de toneladas por ano de resíduo doméstico, sem considerar os resíduos comerciais e industriais. “Com essa demanda, gera-se a necessidade de mais aterros e soluções melhores, como a recuperação energética”, assinala Belchior. Ele lembra que o estado também é pioneiro na regulamentação de emissões atmosféricas das Usinas de Recuperação Energética (URE), ou Waste-to-Energy (WTE), por meio da Portaria SMA 79/2009. Nessa linha, recentemente foram emitidas licença de instalação para a URE Barueri, com 20 MW de potência instalada, e licença ambiental prévia para a URE Mauá, com 80 MW de potência instalada. O estado do Rio de Janeiro vem em segundo no ranking nacional do setor, tendo emitido licença prévia ambiental para o projeto da URE Ciclus, com 30 MW de potência instalada. “Há estados que estão bastante atrasados, como Minas Gerais, que estranhamente proíbe a recuperação energética de RSU por meio da incineração, cuja tecnologia hoje coloca essa fonte como a termoelétrica mais limpa hoje existente, classificada mundialmente como energia lima e renovável”, assinala Belchior. Lembra o dirigente que o Brasil somente veio a regulamentar o assunto em 2019, por meio da Portaria Interministerial 274 (MME, MDR e MMA), “o que faz com que as leis estaduais ou municipais que proíbem a recuperação energética sejam flagrantemente inconstitucionais, além de inimigas do meio ambiente e da saúde pública”. Sobre o Plano Decenal de Expansão – PDE 2030, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que previu para o setor 60 MW de potência instalada, o empresário assinala que se trata de mero indicativo. “Apesar disso, a instituição  já aponta pela existência desta fonte na matriz elétrica, o que é um grande avanço para a sociedade brasileira”, pontua ele. Segundo dados da ABREN, apenas nas 28 regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes, que representa 48% da população brasileira ou 100 milhões de habitantes, existe um potencial de  18,9 TWhe por ano, ou 2,3 GW de capacidade instalada a partir de RSU. Com base na média do CAPEX por MWt  de 48 projetos no exterior , a entidade chegou a um valor total de investimentos no Brasil de R$ 75 bilhões correspondente a 118 usinas de 20 MW de potência instalada cada uma. Ou seja, o tratamento de 60 milhões de toneladas ano de resíduos urbanos, que representa o lixo de 48% da população brasileira,  atenderia  3% da demanda nacional de eletricidade.  

Um dos três maiores estados produtores de carne suína e carne de frango do Brasil e com destaque na produção de carne bovina, além de ser  o segundo maior produtor de leite do Brasil e também o segundo maior exportador de ovos, o Rio Grande do Sul ainda patina na produção de biogás a partir de resíduos agropecuários. Segundo dados do CiBiogás, o RS ocupa a 17° posição entre os 18 estados do país que possuem plantas de biogás em operação, com uma produção de 4,3 milhões Nm³/ano.  Luiz Fernando Tomasini, engenheiro eletricista e consultor em energias renováveis, afirma que apesar de contar com um sistema de fornecedores de equipamentos, linhas de financiamento e instituições de ensino qualificadas, o RS ainda carece de uma articulação mais forte, continuada e conjunta do governo, capaz de promover uma verdadeira alavancagem no setor.  Também pesa, segundo ele, a falta de conscientização do setor de agrobusiness do RS  no sentido de estimular a produção de energia a partir do biogás . A seguir, veja os principais trechos de sua entrevista a MODAL: Como vê os cenários da biomassa de dejetos animais no RS? O RS está entre os três maiores estados produtores de carne suína e de carne de frango do Brasil, ocupando destaque também na produção de carne bovina. É o segundo maior produtor de leite do Brasil e também o segundo maior exportador de ovos. Esse posicionamento, por si só, já traduz a potencialidade energética do estado em relação à biomassa oriunda não só dos dejetos de animais, mas também das biomassas residuais originadas na sequência da cadeia produtiva da atividade. A tendência é de que o Rio Grande do Sul deverá continuar crescendo nesse setor, haja vista que a demanda por proteína animal cresce no mundo inteiro, e o estado possui tanto uma vocação para produção quanto para exportação de produtos de origem animal. Existe aqui um ambiente muito bom para o crescimento, assim como nos demais estados do sul. Nessa linha, a tendência é de uma expansão do setor? Acompanhando esse cenário, a geração de biomassa de dejetos e de resíduos agroindustriais seguirá aumentando. No campo, para o produtor, na medida em que a produção de animais aumenta, o manejo correto dos dejetos dos animais vai requerer maior atenção, até chegar um ponto em que se torna um grande problema. Em última instancia, impede o crescimento do seu negócio – e por vezes de uma região inteira- devido ao alto impacto ambiental de sua atividade e as exigências da respectiva legislação ambiental. Entretanto, o que é um grande problema para o produtor, pode também ser uma grande oportunidade de negócio, desde que seja criado um ambiente de facilitação e acesso as alternativas tecnológicas que já existem e também a linhas de crédito acessíveis e facilitadas para as necessidades e a realidade do produtor.  O que falta para decolar? Muita gente investiu, no passado, em biodigestores para tratamento de dejetos dentro de suas propriedades. A limitação da tecnologia da época trouxe prejuízos e muitas decepções para a maioria dos produtores, porque os sistemas de biodigestão eram construídos de forma artesanal e nenhuma tecnologia embarcada. Isso acabava resultando no assoreamento do biodigestor e de seu abandono. Na época, existia pouco conhecimento e nenhuma tecnologia desenvolvida para que esses equipamentos operassem de forma satisfatória, e muito menos ainda para transformação de dejetos ou outros resíduos em um “business energético”. Por isso, a péssima imagem do biogás perdura até hoje junto ao segmento do agronegócio. A realidade atual, entretanto, é muito diferente e ela precisa chegar ao conhecimento e a compreensão do produtor. Falta articulação? Já temos hoje no país, e até  mesmo no estado, uma cadeia de fornecedores de soluções, equipamentos e de tecnologias para o tratamento e a valorização energética de dejetos e de resíduos orgânicos, que a cada dia está mais estabelecida. Já temos instituições de pesquisa e de ensino que estão formando profissionais com boa capacitação e entendimento técnico relacionado a esses processos. Também já surgiram linhas de crédito para financiamento de projetos de biogás, que se não são ainda as ideais, pelo menos já estão à disposição de quem quer investir nessa solução ambiental e energética. Na minha visão o que falta é uma articulação mais forte, continuada e conjunta do governo, unindo associações e entidades ligadas ao agronegócio, cadeia de fornecedores, de tecnologias e equipamentos do setor de biogás, agentes financiadores, órgão ambiental.  Tudo isso a fim de divulgar as soluções e oportunidades, envolvendo a valorização energética de dejetos e de resíduos. Como avançar? É preciso levar a solução completa até o produtor e aos demais segmentos geradores de resíduos orgânicos, promovendo um ambiente de entendimento das alternativas tecnológicas e também de negócios a partir do biogás. Como gerar biogás de forma segura e continuada? Como conectar uma central geradora de energia na rede da concessionaria? Como garantir a comercialização do excedente da energia elétrica no mercado de geração distribuída? Como produzir e comercializar biometano? Como financiar projetos desta natureza? Qual o investimento, custos e receitas envolvidos? Nesse sentido, vejo que o papel do governo como grande promotor desse ambiente de desenvolvimento é fundamental para aceleração e alavancagem do setor de biogás no estado. É preciso acelerar e tangibilizar a política estadual do biometano e o marco legal do biogás por meio de medidas práticas, perpetuando-os como políticas de estado e não só de governo, uma vez a inserção de biodigestores e do biogás como solução ambiental e inclusão na matriz energética de forma significativa, não é tão rápida. Por fim, é preciso trabalhar outros incentivos como, por exemplo, a isenção de ICMS na cadeia de fornecimento de peças e equipamentos para o biogás (construção), bem como a ampliação da isenção do ICMS sobre a energia elétrica produzida em ambiente de geração distribuída para usinas com potência elétrica instalada de até 5MW, em substituição a atual limitação de  potência que é de 1MW. De forma semelhante ao que já foi feito no passado no estado de Minas