A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estuda estender em 15 anos a concessão da BR-101 em Santa Catarina para a empresa Arteris Litoral Sul, com o objetivo contemplar a construção de dois túneis na região do Morro dos Cavalos, no município de Palhoça. O problema na região do Morro dos Cavalos é crônico: em época de chuva, é comum ocorrerem deslizamentos e interdição da BR-101 – e foi o que aconteceu em abril. A rodovia, que liga Santa Catarina ao Rio Grande do Sul e Paraná, ficou totalmente interditada por 50 horas, e seguiu com bloqueios parciais por quatro dias. Diretor-Geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues explicou que a agência recebeu proposta de extensão do contrato da Arteris Litoral Sul e deve protocolar o pedido na Câmara de Solução Consensual do Tribunal de Contas da União (TCU) em breve. Segundo ele, se realizada ainda neste contrato, que durará mais nove anos (até 2033), a obra teria forte impacto sobre a tarifa de pedágio. “Com 15 anos adicionais aos nove anos, isso permitiria a gente ter uma tarifa adequada à realidade do catarinense e permitiria incluir uma quantidade de obras maior”, disse. Conforme ele, a construção dos túneis na região do Morro dos Cavalos seria contemplada logo nos primeiros anos do contrato repactuado, e a tarifa aumentaria à medida que as obras fossem entregues. Contrato atual O assunto foi debatido em audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7), a pedido da deputada Daniela Reinehr (PL-SC). “Quando eu fiz o requerimento, nós estávamos vivendo um deslizamento bastante grave no Morro dos Cavalos, algumas pessoas ficaram dias trancadas na rodovia”, destacou a deputada. “Este é um tema que, para nós, é muito caro há bastante tempo, que já esteve em planejamento, estes dois túneis no Morro dos Cavalos, e infelizmente ele foi deixado de fora do contrato de concessão”, relatou. O contrato de concessão com a Arteris Litoral Sul foi assinado em 2020. Solução definitiva Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina, Dagnor Schneider acredita que a obra para a construção dos túneis deveria ser contemplada ainda no atual contrato, e não numa eventual extensão. Segundo ele, a incorporação da obra, estimada em R$ 1 bilhão, poderia ser absorvida no contrato atual com o aumento de tarifa de pedágio em R$ 1. Ele lembrou que o projeto de construção dos túneis está sendo discutido desde 2010. Na avaliação dele, a obra é necessária, mas não resolve definitivamente os problemas enfrentados pelo setor na estrada. “Nós precisamos ter muita clareza que os projetos que estarão contemplados na eventual extensão do contrato representem a solução que o estado de Santa Catarina precisa, este é o ponto de atenção. E até agora nós não vimos ainda qual a proposição de solução”, disse. Para ele, caso o contrato seja estendido em 15 anos, totalizando 24 anos, deve contemplar a construção de uma rodovia paralela à BR 101, denominada Rodovia Litorânea. “A renovação ou a extensão do contrato deve efetivamente contemplar obras, e falo em obras que devem olhar também para a rodovia paralela à BR 101”, afirmou. “Esse é um projeto estratégico para a solução definitiva do problema de fluidez de trânsito, independentemente da obra no Morros dos Cavalos, que é uma obra necessária”, acrescentou. Impacto climático Presidente da Câmara de Transporte e Logística, representando a Federação das Indústrias de Santa Catarina, Egídio Martorano, por sua vez, acredita que “não há tempo hábil para (a Arteris) absorver o impacto da construção dos túneis sem que ocorra aumento significativo de pedágio”. Ele defende a extensão da concessão em mais 15 anos, para permitir a execução da obra sem afetar o equilíbrio econômico-financeiro da empresa concedente. Na audiência, o diretor-geral da ANTT ressaltou que as situações extremas no clima vêm afetando a malha rodoviária, e que chuvas não eram esperadas na região do Morro das Baleias em abril. “Com isso todas as nossas infraestruturas precisam passar por revisão para que tenham maior resiliência climática”, alertou.   Fonte: Agência Câmara de Notícias  

A CSG alerta sobre a grave insegurança em todo o trecho de 271,5 km da concessão, no Vale do Caí e na Serra Gaúcha, ocasionada pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul. A companhia recomenda expressamente que a população não se desloque pelas rodovias ERS-122, ERS-446, ERS-240, RSC-453, BR-470 e RSC-287, nem utilize desvios ou rotas alternativas. Os pontos estão extremamente críticos, com riscos de alagamentos e desmoronamentos. A previsão é que nesta quinta-feira (2) haja incidência de 100 mm a 120 mm de chuva na região. O volume considerado altíssimo aumenta a possibilidade de transbordos dos rios. Na Serra, o prognóstico do Climatempo indicava 146 mm para maio, entretanto o volume já alcançou 536 mm em apenas dois dias, um aumento de 367% na média do mês. Já para o Vale do Caí, a estimativa mensal era de 141 mm, sendo que somente nesta quarta e quinta-feira já choveu 237 mm, 190% a mais que a média normal. Só nesta quinta (2), até as 11h, o trecho administrado pela CSG já registrava 16 novos alagamentos, 28 desmoronamentos e seis pistas cedidas. Além disso, sete pontos das rodovias estão completamente bloqueados. Em decorrência das condições climáticas, das oito bases de atendimento ao cliente da CSG, apenas três estão operando: São Sebastião do Caí Sul (km 1,5 da ERS-122), Flores da Cunha (km 100 da ERS-122) e Farroupilha (km 118 da RSC-453), abertas todos os dias, das 8h às 18h. A CSG está trabalhando em colaboração com as Brigadas Militar, Bombeiros, prefeituras e Defesa Civil dos municípios do Vale do Caí e da Serra Gaúcha. Mais de 130 profissionais da CSG estão atuando 24 horas por dia em toda extensão da ERS-122, ERS-446 e ERS-240, além de trechos da RSC-453, BR-470 e RSC-287. Todo o maquinário da companhia, que inclui escavadeiras, caminhões, guinchos, veículos de inspeção de tráfego e sinalização e ambulâncias, está alocado nos trabalhos. A CSG permanece monitorando todas as rodovias sob sua administração e está amplamente empenhada na liberação das estradas com segurança. Qualquer ocorrência nas áreas de cobertura deve ser comunicada imediatamente à companhia pelo 0800.122.0240. O atendimento ocorre todos os dias, durante 24 horas, e a ligação é gratuita. Atualizações podem ser acompanhadas pelo X (antigo Twitter), em www.x.com/csgcaminhos. PONTOS COM BLOQUEIO TOTAL – NOS DOIS SENTIDOS (02/05/2024, às 11h15) – ERS-446, entre os km 0 e 14, entre Carlos Barbosa e São Vendelino – BRS-470, entre os km 233 e 234, em Carlos Barbosa – ERS-122, entre os km 30 e 51, entre Farroupilha (Nova Milano) e São Sebastião do Caí – ERS-122, entre os km 102 e 112, entre Antônio Prado e Flores da Cunha – ERS-122, km 122, em Antônio Prado