Pelo menos 130 MW de projetos que já receberam Licenças Prévias de respectivos órgãos ambientais e mais 55 MW ainda com processos de licenciamento em tramitação poderão vir a participar dos primeiros leilões de energia de térmicas movidas a resíduos sólidos urbanos: A-5 e A-6, em setembro.
A estimativa é do presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), Yuri Schmitke Almeida Belchior, que defende um preço teto no valor de R$ 650,00/MWh, prazo de 30 anos e flexibilidade na comprovação do combustível.
Em 2020, segundo dados da Câmara de Comércio de Energia Elétrica ( CCEE), as térmicas a biogás produziram cerca de 110,2 MW médios ao ano, superando a marca de 102,3 MW médios de 2019.Para Belchior, esse dado considera apenas o aproveitamento de gás de aterro, cuja grande maioria dos projetos é contratada por meio da Geração Distribuída (GD), via sistema de compensação remota (net meetering), conforme Resolução Normativa ANEEL 484/2012, ou no mercado livre. “Existem formas mais eficientes e sustentáveis de geração de energia por meio do lixo, por usinas de recuperação energética de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)”, sustenta o CEO da ABREN.
São Paulo, segundo ele, é o hoje o estado mais avançado na produção de energia de RSU, embalado por cerca de 15 milhões de toneladas por ano de resíduo doméstico, sem considerar os resíduos comerciais e industriais. “Com essa demanda, gera-se a necessidade de mais aterros e soluções melhores, como a recuperação energética”, assinala Belchior.
Ele lembra que o estado também é pioneiro na regulamentação de emissões atmosféricas das Usinas de Recuperação Energética (URE), ou Waste-to-Energy (WTE), por meio da Portaria SMA 79/2009. Nessa linha, recentemente foram emitidas licença de instalação para a URE Barueri, com 20 MW de potência instalada, e licença ambiental prévia para a URE Mauá, com 80 MW de potência instalada.
O estado do Rio de Janeiro vem em segundo no ranking nacional do setor, tendo emitido licença prévia ambiental para o projeto da URE Ciclus, com 30 MW de potência instalada.
“Há estados que estão bastante atrasados, como Minas Gerais, que estranhamente proíbe a recuperação energética de RSU por meio da incineração, cuja tecnologia hoje coloca essa fonte como a termoelétrica mais limpa hoje existente, classificada mundialmente como energia lima e renovável”, assinala Belchior.
Lembra o dirigente que o Brasil somente veio a regulamentar o assunto em 2019, por meio da Portaria Interministerial 274 (MME, MDR e MMA), “o que faz com que as leis estaduais ou municipais que proíbem a recuperação energética sejam flagrantemente inconstitucionais, além de inimigas do meio ambiente e da saúde pública”.
Sobre o Plano Decenal de Expansão – PDE 2030, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que previu para o setor 60 MW de potência instalada, o empresário assinala que se trata de mero indicativo. “Apesar disso, a instituição já aponta pela existência desta fonte na matriz elétrica, o que é um grande avanço para a sociedade brasileira”, pontua ele.
Segundo dados da ABREN, apenas nas 28 regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes, que representa 48% da população brasileira ou 100 milhões de habitantes, existe um potencial de 18,9 TWhe por ano, ou 2,3 GW de capacidade instalada a partir de RSU.
Com base na média do CAPEX por MWt de 48 projetos no exterior , a entidade chegou a um valor total de investimentos no Brasil de R$ 75 bilhões correspondente a 118 usinas de 20 MW de potência instalada cada uma. Ou seja, o tratamento de 60 milhões de toneladas ano de resíduos urbanos, que representa o lixo de 48% da população brasileira, atenderia 3% da demanda nacional de eletricidade.
