“Um processo histórico de resgate da capacidade do estado de atrair investimentos em infraestrutura”, afirma o presidente do Conselho Superior da Agergs, engenheiro Luiz Afonso Senna, ao avaliar o primeiro edital de concessões de rodovias (RSC-287) a ser lançado pelo governo do RS desde 1997, quando foi criado o Programa Gaúcho de Concessões Rodoviárias (PGCR) – extinto exatamente há sete anos.
“ O poder concedente fez um excelente trabalho ao considerar os erros e acertos dos editais anteriores e de incluir igualmente a experiência nacional e internacional; a expectativa é de contar com muitos postulantes”, acrescentou.
Senna assinala que os pontos principais das licitações são a estabilidade regulatória e a credibilidade na concessão no que se refere aos preços praticados, o que vai ser acompanhado pela Agergs nos próximos 30 anos.
A rodovia RSC-287, tem início no trecho entre Tabaí, no entroncamento com a BRS-386, no km 28,03, e Santa Maria, no entroncamento com a ERS-509, no km 232,54, totalizando 204,51 km de extensão. Além de sugerir que seja solicitado à Secretaria de Parcerias do Rio Grande do Sul que observe as sugestões das diretorias de qualidade e de tarifas que trazem elementos para a melhoria e qualificação técnica do edital, buscando prevenir futuras dificuldades no âmbito licitatório.
A Agência Reguladora, através das Diretorias Jurídica, de Tarifas e de Qualidade, estudou e analisou o Edital de Concorrência Internacional para a Concessão dos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transporte dos trechos da Rodovia RSC-287, entre Tabaí e Santa Maria. O valor do contrato é de R$ 2.745.035.532,10 e o prazo da concessão é por 30 anos.
A duplicação da RSC-287 foi apontada como uma necessidade a partir da elaboração do Plano Estadual de Logística e Transporte (Pelt-RS), apresentado em março de 2018. Segundo o estudo, o RS teria de duplicar até 2039 os 204,5 quilômetros que separam Tabaí de Santa Maria, sob pena de paralisar a região, caso a duplicação não ocorresse.
O edital de licitação da rodovia RSC-287 será publicado nesta terça (22/09) pelo governo do estado. O leilão está marcado para dia 18 de dezembro na Bolsa de Valores de São Paulo e a assinatura do contrato deve ocorrer em abril 2021, com início das obras ainda no primeiro semestre.
De acordo com dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas ( IPEA), rodovias bem conservadas reduzem pela metade o tempo das viagens e geram economia de 38% no consumo de combustíveis e 58% na manutenção dos veículos.
