Um dos estados pioneiros no país no setor de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), o Rio Grande do Sul novamente será um mero coadjuvante no leilão A-4 de 28 de maio próximo, com apenas três projetos cadastrados correspondentes a 37 MW. Ao total serão ofertados no certame 51.438 MW, dos quais 591 MW de PCHs e 33 MW de CGHs, com o restante de energia eólica (20.825 MW); fotovoltaica (28.667 MW); UHE (177 MW) e biomassa (1.145 MW).
Para Roberto Zuch, presidente da Associação Gaúcha de Pequenas Centrais Hidrelétricas (agPCH), o fato de o estado participar com apenas três projetos no certame não significa necessariamente uma falta de interesse no mercado regulado.
Há alguns motivos que justificam o número reduzido, como, por exemplo, a burocracia necessária para a inscrição de empreendimentos, custos com aportes de garantia, histórico de valores pouco atraentes praticados em leilões anteriores, além da crescente migração para o mercado livre, acrescenta.
Além disso, continua Zuch, ainda existe um baixo estoque de projetos com licenças ambientais aptos a participação nos certames, o que ainda é resultado de anos anteriores em que o setor enfrentou muitas dificuldades no licenciamento. “A herança adversa dessa época não foi de todo superada e gerou um represamento de projetos que ainda aguardam as licenças”, pontuou o titular da agPCH.
GT-PCH
Para enfrentar esse desafio, a entidade criou, em agosto do ano passado, um Grupo de Trabalho (GT) com o intuito de resolver essa questão e hoje, de acordo com Zuch, é possível observar uma melhora significativa na questão da padronização e agilização dos processos de licenciamento. “Isso traz uma perspectiva positiva para o setor de que, no curto prazo, poderemos ter uma maior quantidade de projetos disponíveis para implantação nos diversos mercados, inclusive no mercado regulado”.
Conforme a agPCH, ao todo estão em tramitação na Fepam 87 projetos de PCH’s e CGH’s correspondente a cerca de 500 MW de potência instalada equivalentes a R$ 3,25 bilhões em investimentos. Existe ainda um potencial mapeado no RS, em diversos estágios, de 241 aproveitamentos hidrelétricos que, juntos, somam 1.549,34 MW e um volume de investimento aproximado de R$12,4 bilhões, capaz de abastecer com energia sustentável uma população três vezes maior que a cidade de Porto Alegre.
Fim dos estoques de projetos
Destes 241 novos empreendimentos, em torno de 123 ou 614,25 MW, poderão em curto espaço de tempo ingressar no processo de licenciamento. Porém, conforme dados históricos, até o final de 2018 o setor enfrentava, em média, 5,4 anos para obtenção da Licença Prévia (LP), chegando, em alguns casos, a mais de 10 anos apenas para a definição da viabilidade ou inviabilidade da PCH.
“Após a criação do GT-PCH, em conjunto com a nova gestão da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), percebemos uma redução nesses prazos, com tendência progressiva, o que vislumbra um cenário em que não haverá mais estoque de projetos represados a serem analisados”, diz Karin Correa, diretora de Assuntos Ambientais da agPCH .
