Criado há cerca de dois anos com o objetivo de auxiliar os empreendedores do setor nas questões relacionadas com o licenciamento ambiental, o Comitê Sócio Ambiental do Sindicato das Indústrias de Energia Eólica do RS (Sindieólica-RS) vem ampliando as suas atividades em áreas de comum interesse do estado.
Com um grupo formado por 13 membros, entre empresas desenvolvedoras de projetos, escritórios de advocacia e de estudos ambientais, o Comitê também almeja contribuir para o crescimento sustentável do estado e para o aperfeiçoamento da estrutura de projetos de modo a reduzir ao máximo seus impactos ambientais.
Daniela Cardeal, diretora da DGE e coordenadora do comitê, nesta entrevista fala sobre a atual conjuntura dos licenciamentos no estado, de seus desafios e das áreas de atuação de seu grupo de trabalho. Acompanhe:
Qual o quadro atual, no estado, na questão dos licenciamentos do setor?
O quadro está muito melhor. Os ritos estão mais organizados A Fepam está muito sensível em termos de organização. Conseguimos fazer agenda pela internet e acompanhar os processos e isso facilita bastante. As taxas também foram reduzidas, o que mostra a Fepam num processo contínuo de melhoria. Hoje, o Sindieólica por meio do Codema (Conselho de Meio Ambiente) da Fiergs participa do GT de eólica da Câmara de Biodiversidade que está fazendo toda a revisão da legislação de licenciamento ambiental aplicada a parques eólicos. A entidade participa de todas as reuniões, juntamente com todas as instituições que têm cadeiras no órgão. Foi montado um grupo muito bem equilibrado e todos estão conseguindo contribuir. A Fepam, que é uma das participantes desse GT, recebe sugestões e, ao mesmo tempo, contribui para a evolução dos processos de licenciamento.
Qual o estoque hoje de projetos eólicos que aguardam licenciamentos?
Hoje há cerca de 4,3 Giga de projetos eólicos em tramitação na Fepam. Mas não é justo dizer que a Fepam está levando mais tempo do que o necessário. Isso porque o estado enfrentou uma condição atípica, de falta de conexão. Devido a essa lacuna, muitos projetos estão tramitando mais do que o tempo previsto, mas não por que a Fepam esteja demorando. Mas devido à falta de dados de conexão, que é um fator importante para a emissão de licenças. Hoje, medir a competência da Fepam pelo tempo em que estão parados os pedidos de licenciamento não é justo. Somente agora, com a retomada das obras das linhas de transmissão, é que o estado está se estruturando em termos de conexão. Na realidade, estamos vendo a Fepam olhando para frente, para os projetos novos que deverão entrar e ai sim, eles irão cobrar internamente a redução dos prazos.
A Sindieólica está participando igualmente do processo de revisão do zoneamento ambiental?
A criação do GT de eólica no Consema teve dois objetivos: primeiro, fazer a revisão e o aprimoramento de toda a legislação, em nível de Consema. Esse grupo está tentando colocar todas as orientações numa resolução Consema. Feito isso, iremos para segunda fase que é a revisão do zoneamento ambiental eólico. O zoneamento ambiental é uma ferramenta ímpar e o RS é uma referência no país. Saímos na frente com o lançamento em 2014 do zoneamento ambiental do setor eólico. Ocorre que a natureza não é fixa, está sempre mudando. E isso determina revisões constantes. Com a nova revisão, poderemos ter dados muito importantes na medida em que as áreas que não fizeram parte do primeiro zoneamento na Fronteira Oeste farão parte da na revisão. Vai haver um refinamento de dados, o que trará maior segurança não somente para o meio ambiente, mas também para o empreendedor que deseja investir. O zoneamento não é taxativo numa área de baixa sensibilidade ambiental, é uma orientação. Existem outras ferramentas que podem levar o órgão a solicitar o EIA-RIMA, mas ele é uma ferramenta de base muito importante para o empreendedor tomar a decisão de investir.
O Sindieólica também está participando das Unidades de Conservação?
Isso é uma novidade no Sindieólica. Quando foi criado o Conselho Gestor do Banhado do Maçarico, foi aberta a inscrição para as entidades que pleiteavam uma vaga. Por uma orientação de uma de nossas associadas, vimos que seria importante participar do Conselho Gestor de uma Unidade de Conservação ainda mais na Unidade de Maçarico. Pleiteamos a vaga. Fomos chamados para a reunião de formação do grupo, quando foi comentado o ganho ambiental que poderia haver com a participação da entidade no Conselho. Como temos parques nessa região, dados ambientais primários de processos atuais, eles entenderam que a informação seria muito rica. Ficamos honrados com o fato de o Sindieólica fazer parte desse Conselho Gestor de Maçarico e já formalizamos o pedido para participar de outros Conselhos de Unidades em áreas em que existem parques eólicos instalados ou projetos e áreas potenciais. Estamos pedindo vaga também para as Unidades de Conservação de Banhado Grande e do Ibiriapuitã, na Fronteira Oeste. A ideia é levar esses dados coletados pelo setor para essas Unidades.
O Comitê também está envolvido em projetos offshore?
Exato. Nós estamos inclusive participando de uma missão que está sendo montada a fim de participar de um evento sobre projetos offshore, em novembro, em Londres. Agora, o momento é de se preparar para offshore, repotenciação de parques e parques híbridos. Montamos essa missão com o objetivo de atrair a indústria eólica para o estado e trazer essas tecnologias. E foi por meio de nosso Comitê que foi feito o convite ao Codema da Fiergs para a participação nesse vento, o que foi levado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura.
Membros do Comitê Sócio Ambiental do Sindieólica-RS:
Alexandre Bugin (ABG); Adriano Cunha (Biolaw); Leonardo Matias( Biometria);Vanda Fonseca ( Logos); Israel Fick (Logos); Daniela Cardeal (DGE); Gustavo Luis Simon (ECOA); Matheus Rippel DGE); (DGE); Juliana Pretto (Souto Correa); Wagner Gerber (Grupo Rede de Suprimentos); Fabiana Lutekmeyer (RPI); Pedro Mallmann (Renobrax) ; Michele Avrella (Napeia)
