O secretário de Parcerias e Concessões do governo do RS, Pedro Capeluppi, projeta os leilões de concessão dos blocos 1 e 2 de rodovias para o final deste ano, com início de obras em meados de 2024. Ao todo, segundo Capeluppi, serão investidos nos dois blocos cerca de R$ 10 bilhões em 30 anos.
O programa de concessão de rodovias do RS foi dividido em três blocos, em um total de 1.131 quilômetros. Destes, apenas o bloco 3 foi a leilão, em 13 de abril do ano passado, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, saindo vencedor o consórcio Integrasul, que ficou responsável por trechos da ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 e BR-470, em municípios como Antônio Prado, Carlos Barbosa, Farroupilha, Bom Princípio e Flores da Cunha.
O bloco 2, de 414,91 km, que seria leiloado em setembro do ano passado foi adiado por falta de interesse e passa por ajustes assim como o bloco 1, de 445,15 km, que abrange rodovias da Região Metropolitana e Litoral Norte.
De acordo com Capeluppi, o adiamento dos leilões teve dois objetivos: verificar as condições de pavimento das rodovias e introduzir o free flow que deve resultar na redefinição das praças de pedágio. “Tanto no bloco 1 como no 2 existem muitas cidades próximas e a definição de praças de pedágio nessa circunstância acaba apresentando desafios maiores em comparação a outros lugares do Brasil, em que os preços em deslocamentos mais longos têm aceitação melhor”.
Free Flow
O free flow, que foi regulamentado pelo governo federal e está em fase de execução, segundo ele, apresenta possibilidade de melhorar o uso de concessões, dado que o usuário paga menos em trechos mais curtos.
Após a reformulação dos projetos, a próxima fase inclui audiências públicas com as comunidades locais, quando serão apresentados os ajustes que estão sendo desenvolvidos pelo BNDES em parceria com uma consultoria.
O free flow é um sistema de livre passagem sem praças de pedágio em rodovias e vias urbanas. Esse sistema tecnológico tem como principal objetivo cobrar de forma igualitária todos que o utilizam , de acordo com a quantidade de quilômetros que foram rodados Basicamente, o funcionamento de um pedágio free flow é simples: ao invés de praças, antenas são instaladas em pórticos e viadutos ao longo da rodovia. A cobrança pode ser feitas de duas maneiras: Através de tags semelhantes às já existentes em sistemas de cobrança automática e por meio de equipamentos de captura e processamento de imagens das placas dos veículos em movimento, similar ao sistema de controle de evasão de pedágio presente nas concessionárias de rodovias.
Trensurb
Outra prioridade do governo do RS é a continuidade da desestatização da Trensurb, empresa do governo federal que controla os trens urbanos da RMPA. Com a confirmação do processo pelo governo Lula, a ideia é contar com recursos do governo federal por meio de uma PPP nos moldes do metrô de Belo Horizonte que é controlado pela CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos).
Capeluppi, que é servidor federal do Tesouro Nacional e foi secretario de desestatização do extinto Ministério de Economia, diz ser gratificante entregar à população um sistema de transporte qualificado. ”Sempre acreditei nesse projeto de requalificação da linha atual”, afirma ele ao explicar que os estudos anteriores estão desatualizados e isso exige nova precificação para propiciar o aporte do governo federal semelhante ao do metrô de Belo Horizonte. “Os trens são muito antigos, com mais de 30 anos de uso e o que impressiona é a capacidade de manutenção”, diz. “Mas mesmo assim acaba sendo ineficiente e não entrega para a população um transporte de qualidade”.
Transporte metropolitano
Em paralelo ao processo de desestatização, Capeluppi informa que está sendo conduzido pelo BNDES, condutor do processo de concessões e outras formas de desestatização de ativos do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), do governo federal, estudos de integração com o transporte metropolitano de maneira que os ônibus passem a alimentar as linhas da Trensurb aos usuários. “Foi esse o fato que acabou dificultando a execução do projeto nos últimos anos”, afirma. “Agora vamos ter a oportunidade de contar com uma requalificação da linha da Trensurb e dinamizar o transporte por ônibus”.
