Os novos termos do edital de licitação para a concessão da Rodovia da Integração Sul, de 467,7 km da BR-101/290/386/448/SC/RS, serão definidos em uma reunião entre os integrantes do grupo de trabalho formado para acompanhar o processo na quinta-feira (24), em Brasília, na sede do Ministério dos Transportes.
Além dos representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), estarão presentes o engenheiro Vicente de Britto Pereira, da Secretaria dos Transportes-RS, e líderes de regiões em que serão instaladas as praças de pedágio.
Em entrevista à MODAL, Pedro Westphalen, secretário dos Transportes do Rio Grande do Sul, expressou otimismo em relação ao consenso sobre o novo edital, o que garantiria a licitação ainda neste ano.
Cronograma
Em seu cronograma, a ANTT estabelecia para maio a aprovação do plano de outorga pelo MTPA, a publicação do edital em agosto e o leilão em novembro. A assunção pela nova concessionária estava prevista para o primeiro trimestre de 2018. Entretanto, devido ao rechaço das comunidades envolvidas no processo, o edital foi adiado, o que resultou na extensão por 12 meses do prazo contratual da concessão da rodovia BR-290/ RS, trecho Osório -Porto Alegre- entroncamento da BR-116/RS, cuja exploração está a cargo da concessionária Triunfo-Concepa.
Cintia Agostini, presidente Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), afirmou à MODAL que esta deverá ser a última reunião antes do lançamento do edital. Até o momento foram realizadas quatro desses encontros, dos quais dois em Porto Alegre e dois em Brasília. “Esperamos que desta vez possamos avançar na redução do tempo de obras que não estavam relacionadas no primeiro edital, e também no aumento do trecho previsto para a BR-386”, informou. “A partir do produto final, poderemos definir as tarifas de pedágio em outra etapa.”
Investimentos de R$ 15 bilhões
Agostini lembrou que a sociedade gaúcha é insegura em relação aos pedágios devido à experiência anterior dos Polos Rodoviários, que recebeu muitas críticas de vários segmentos. “Temos consciência de que se trata da maior concessão rodoviária do país e que irá carrear cerca de R$ 15 bilhões em investimentos”, afirmou. “Por isso mesmo, precisamos de um debate maduro sobre a licitação, por se tratar de uma decisão política.”
Quanto ao prazo para a publicação do edital, Agostini lembrou que os novos termos ainda deverão passar pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que deve postergar a licitação para meados de 2018. “Acho pouco provável que se consiga avançar a fim de permitir a licitação ainda neste ano”, sustentou.
