CONCESSÕES
RS corre o risco de africanização de suas rodovias
“É incontestável o fato de que o Rio Grande do Sul corre o risco de uma africanização de seu sistema rodoviário, se não mudar sua postura em relação aos pedágios. E isso se deve à omissão do poder público, como ocorreu na experiência dos polos rodoviários. A concessão da Rodovia de Integração Sul, cujo nome foi muito bem escolhido, precisa ser realizada neste ano. Se não acontecer, a única culpa é do estado do Rio Grande do Sul. Temos de parar de ser medíocres.”
Modelo
Essa avaliação é do professor Luiz Afonso Senna, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), que adverte para o risco de o estado vir a perder a concessão do eixo BR-101/290/386/448/SC/RS por causa da resistência ideológica de segmentos da sociedade gaúcha em relação ao modelo de pedágios.
“A concessão é o único mecanismo que atualmente se pode contar no país para investimentos em rodovias, devido à crise fiscal do Estado. Uma eventual frustração desse edital acarretaria enormes prejuízos ao estado do Rio Grande do Sul ”, assinalou Senna.
“Estou inteiramente de acordo com o modelo proposto pelo Ministério dos Transportes para essa concessão, uma vez que a concessionária vencedora do leilão deverá garantir recursos para a BR-386, que é a rodovia mais carente de melhorias entre as que fazem parte da licitação.”
Players internacionais
Para Senna, a Rodovia de Integração Sul, de 467,7 quilômetros de extensão, é de grande importância para a Região Sul do país e garante um potencial capaz de atrair players internacionais, como ocorreu na licitação do Aeroporto Salgado Filho. Além disso, poderá viabilizar investimentos de cerca de R$ 14 bilhões nos próximos 30 anos, com boa parte desse montante direcionado para o Vale do Taquari.
Senna acredita que as sugestões propostas nas audiências públicas realizadas pela a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para o lançamento do edital que estava previsto para este mês de agosto, com leilão em novembro, poderão ser aproveitadas pelo Ministério dos Transportes, como, por exemplo, a antecipação de obras na BR-386.
No caso das praças de pedágio, o professor alega que o número de praças não influência o valor da tarifa. “Independente do formato a ser proposto pelo novo edital, nada melhor do que o mercado se posicionar. E, a exemplo do que ocorreu com a licitação do Aeroporto Salgado Filho, tenho convicção de que a licitação poderá atrair os players donos de cacife econômico-financeiro.“
Ignorância sobre as concessões
“Nota-se, sobretudo no Rio Grande do Sul, uma ignorância muito grande sobre as concessões, como se fosse possível contar com outros recursos”, afirma Senna.
De acordo com o professor, a concessão de rodovias é um tipo de parceria entre a iniciativa privada e o poder público que vem sendo utilizada com maior frequência nas últimas décadas. “A atratividade de tal associação decorre dos benefícios mútuos gerados para as partes envolvidas. Para o governo, a possibilidade de transferência do ônus da manutenção da infraestrutura rodoviária alivia seu orçamento para questões prioritárias como saúde e educação; para a iniciativa privada, a operação das rodovias concedidas pode proporcionar retornos compatíveis ao risco do empreendimento; e para os usuários, a concessão acaba por garantir rodovias de melhor qualidade, acarretando redução dos gastos com manutenção de veículos e maior segurança.”
MTPA corre contra o tempo para nova licitação
O MTPA (Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil) corre contra o tempo a fim de retomar o processo de publicação do edital e contrato da licitação da BR-101/290/386/448/SC/RS ainda neste ano. Em resolução publicada em 30 de junho, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou a extensão por 12 meses do prazo contratual da concessão da rodovia BR-290/ RS, trecho Osório -Porto Alegre- entroncamento da BR-116/RS, cuja exploração, a cargo da concessionária Triunfo- Concepa, foi encerrada em 4 de julho último.
