Santa Catarina ficou mais perto de viabilizar a construção de um conjunto de Centrais de Geração Hidrelétrica (CGHs) e de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que poderão admitir 150 MW de potência instalada, com investimentos de aproximadamente R$ 750 milhões.
Um consórcio firmado entre as empresas Cedro Inteligência Ambiental e Engera- Engenharia e Gerenciamento de Recursos Ambientais foi contratado por empreendedores da região para elaborar a Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica (AIBH) da bacia do rio Itajaí Açu, a maior do estado. Esses estudos são exigidos pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) para a análise desses empreendimentos e sua conclusão está prevista para meados de 2020.
O objetivo da AIBH é analisar os aproveitamentos que estão com seus processos de licenciamentos paralisados, alguns há mais de 10 anos, devido à sensibilidade ambiental do trecho com interesse energético. O início dos trabalhos depende da aprovação do Termo de Referência que foi protocolado no IMA em 29 agosto.
As PCHs e CGHs estão localizadas ao longo de seis municípios – de Lontras a Blumenau- e a potência a ser gerada poderá abastecer mais de 600 mil habitantes, ou seja, uma população superior a todo o Vale do Itajaí.
A bacia hidrográfica do rio Itajaí-Açu faz parte da vertente do Atlântico e abrange uma área de 32.291 Km2, o que corresponde a 37% da área total do estado de Santa Catarina.
“Finalmente vai sair a avaliação”
Gerson Berti, presidente da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc), lembrou à MODAL que a iniciativa vem ao encontro dos interesses do estado de ampliar a sua capacidade de geração de energia. E destacou os empreendedores que assumiram o desafio de vencer os entraves que impedem a construção de centrais hidrelétricas, em alguns casos há mais de uma década. “Finalmente vai sair essa avaliação”, pontuou.
Marcelo Silveira Netto, diretor geral da Cedro, informou que o trabalho já foi iniciado com a organização de estudos, levantamento de dados secundários, elaboração de Termo de Referência (TR) e Plano de Fauna. Após aprovação do TR pelo IMA, a previsão de conclusão dos trabalhos é de quatro meses.
Qualidade dos especialistas
O Consórcio Cedro-Engera reuniu 22 profissionais, compondo uma equipe com ampla experiência no desenvolvimento de estudos e licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos.
“Com essa qualidade de especialistas, alguns com diversas AIBHs executadas e aprovadas no estado, esperamos um resultado positivo que concilie a preservação do patrimônio socioambiental com o aproveitamento hidrelétrico” , assinalou Edney Farias, diretor da Engera.
No contrato assinado com os empreendedores, o Consórcio Cedro-Engera prevê a execução de um diagnóstico atualizado dos ecossistemas terrestre e aquático, que inclui estudos de ecologia da paisagem, avaliação das reófitas raras, endêmicas e ameaçadas de extinção, além de um diagnóstico da ictiofauna.
Os estudos incluem ainda a simulação hidráulica e de qualidade de água do conjunto de empreendimentos, avaliando os impactos sinérgicos e cumulativos. “O impacto na propagação das cheias também é um aspecto relevante a ser considerado”, destacou Farias.
Após a entrega da AIBH será convocada uma Audiência Pública que irá subsidiar a análise do IMA que, ao final, deverá emitir um parecer sobre os estudos apresentados. A aprovação da AIBH é formalizada por meio de uma Portaria do IMA a ser publicada no DOE (Diário Oficial do Estado), autorizando a continuidade da análise dos empreendimentos para a emissão dos licenciamentos dos aproveitamentos hidrelétricos analisados.
