Em nota distribuída à imprensa, o Dnit-RS informou, nesta segunda-feira, que o Ministério dos Transportes liberou RS$ 99,5 milhões para a continuidade das obras de duplicação da BR-116/RS, entre Guaíba e Pelotas, dos quais R$ 42,7 milhões da Lei Orçamentária Anual (LOA) da União e outros R$ 56,6 milhões de emendas parlamentares. De acordo com a autarquia, as obras estão cerca de 60% concluídas. A previsão é de que a duplicação seja finalizada em 2020, mas este prazo dependerá da disponibilidade orçamentária adequada.
Na quarta-feira última, o Dnit-RS realizou vistoria técnica nos lotes em obras (de Camaquã a São Lourenço do Sul) para definir como o montante será aplicado ao longo de 2018. Durante a inspeção, o superintendente regional do Departamento, engenheiro Hiratan Pinheiro da Silva, reuniu-se com os responsáveis pelos lotes que estão com obras em andamento que são: o quatro (Camaquã), o cinco (Camaquã), o seis (Cristal) e o sete (São Lourenço do Sul) para avaliar como os recursos serão aplicados no empreendimento. Com o valor, o superintendente acredita que será possível garantir a continuidade dos serviços de terraplenagem e de base.
Pinheiro destacou que no Lote quatro, o serviço de terraplenagem está 100% concluído e os operários já estão executando a base do pavimento (colocação de brita/pedra) e a imprimação (aplicação de uma fina camada de material betuminoso que tem a finalidade de impermeabilizar e fazer a aderência entre as camadas). “Desta forma não ocorrerá a perda de material por influência da chuva e o pavimento estará pronto para receber as camadas de asfalto.”
Conforme o superintendente, os Lotes cinco, seis e sete estão em um ritmo mais lento que o Lote quatro, mas devem seguir realizando as mesmas atividades até o final de 2018. “Já os Lotes um, dois, três, oito e nove devem permanecer paralisados este ano. No caso dos dois primeiros, a empresa responsável pela obra precisa solucionar questões contratuais para poder retomar os trabalhos”, disse Pinheiro. Ele lembrou que os demais lotes estão com dificuldades de reiniciarem os serviços em decorrência do preço do asfalto. “Assim que esta questão for equacionada teremos condições de finalizar segmentos da duplicação”, sinalizou.
A Petrobras, que detém o monopólio do asfalto, anunciou em novembro de 2017 uma nova política de preços com reajustes mensais. Como os contratos das empresas preveem reajustes anuais, não é possível dar continuidade às obras, na medida em que o insumo representa entre 40% e 50% do custo total.
Uma das alternativas seria a importação de asfalto, o que se configura totalmente inviável devido à falta de estrutura das empresas do setor necessária para bancar todos os seus custos. Outra possibilidade seria a compra de asfalto direta pelo Dnit, o que não é visto pelo Departamento como solução para o entrave. Ocorre que, no âmbito dos estados, várias autarquias estão adotando esta solução, que resolve o entrave além de ser mais em conta porque o PIS, Confins e ICMS passam a não incidir nos contratos, segundo Ricardo Portella, presidente do Sicepot-RS.
