A renovação da Licença Ambiental concedida pelo Ibama e a aprovação do Plano de Dragagem para a retirada de 3,5 milhões de m³ de toneladas de sedimentos de três trechos do porto de Rio Grande, são etapas vencidas. Agora a Superintendência do Porto de Rio Grande (Suprg) espera pelo parecer da assessoria jurídica do Ministério dos Transportes que avalia se aceita ou não fatiar a licitação das obras de dragagem, vencida pelo consórcio Odebrecht e Jan de Nul do Brasil. Não há data marcada para a divulgação do resultado.
O contrato firmado em 2015 entre União e empresas prevê a remoção de 13,7 milhões de m³ de toneladas e investimento de R$ 368 milhões. Como não é usual um contrato ser executado com 18% do total, representantes do consórcio vencedor, da Secretaria Nacional de Portos e o titular da Suprg, Janir Branco, se reuniram na última quarta-feira de abril, em Brasília, para costurar um entendimento em torno da divisão da licitação. A ata desse encontro serve de base para o parecer.
Consórcio manteve cotas de 2015
Ao porto gaúcho restam duas hipóteses: “Se a decisão for favorável, o ministro (Valter Casimiro) assina a ordem para início dos serviços. Se for negativa, acho que extingue o contrato e será o pior dos mundos” comentou Branco em entrevista exclusiva à Modal, ainda empolgado com um desfecho benéfico. “Sim, estou otimista, pois é legal e está previsto”, contou. Para ele, um ponto positivo do encontro foi o fato de o consórcio concordar em manter os valores unitários por m³ cotados na licitação para áreas do Porto Novo, Superporto e do canal externo.
Janir Branco não sabe precisar o valor que o consórcio receberá pela execução dos 18% da dragagem. O cálculo oficial será feito por técnicos da Secretaria Nacional dos Portos. Diz com firmeza, no entanto, que há previsão orçamentária para realizar esta obra. “Tem uma rubrica de R$ 30 milhões. O restante para compor o valor será retirado de obras que estão paradas neste momento”, assinalou, reforçando a ideia de que a dragagem no porto gaúcho é prioritária.
Novo encontro com o Ibama
Ele conta que ao chegar na sede da Secretaria Nacional dos Portos para informar a aprovação do Plano de Dragagem pelo Ibama, ficou surpreso com a reação dos técnicos. “Eles se assustaram. E questionaram: como fazer 3,5 milhões se o contrato, já assinado, é para 13,7 milhões de toneladas de m³”, revela. A sua cruzada em prol da solução para a execução da dragagem não se encerra com o parecer do Ministério dos Transportes. Ele tem um novo encontro com o Ibama.
O órgão ambiental fará um trabalho de observação para verificar o comportamento do sitio de descarte, distante 17 quilômetros. Esse item pode fazer a diferença na segunda etapa. O objetivo é constatar se o sedimento retirado nesta primeira etapa retorna para a praia. “Há quem diga que sim, mas é na base do achismo”, menciona Branco. Ele tem um forte argumento: há quatorze meses vem monitorando o sítio com uma boia e os relatórios mensais afirmam que ele é estável. “A lama permanece lá”, assegura.
Branco informa que o que vai para a praia é o que vem da Lagoa dos Patos. “Quando encontram as águas do oceano Atlântico, voltam”, explica. O Ibama liberou um volume pequeno e vai monitorar. Depois que constatarem que os 3,5 milhões de toneladas de m³ permanecerão no sítio, eles liberam o resto. Se eventualmente constatarem que alguma coisa se movimenta, eles vão reavaliar a situação”, concluiu.
