Apesar do avanço na desburocratização de licenciamentos, promovido por órgãos ambientais de alguns estados, sobretudo do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Goiás, Paulo Arbex, presidente da Abrapch, sustenta que ainda permanece uma morosidade muito grande nos processos em prejuízo da geração hídrica e de reservatórios. Acrescenta que as normativas de licenciamento ambiental no Brasil estão “defasadas e enviesadas e no sentido contrário ao necessário para uma verdadeira proteção e recuperação ambiental”.
GEE
Para Arbex, o regramento atual, ao exigir compensações e uma série de ônus muito superiores aos verdadeiros impactos ambientais das pequenas hidrelétricas (PCHs e CGHs), produz uma espécie de “dumping ambiental”, se comparadas a atividades causadoras dos gases de efeito estuda (GEE). “Isto é”, diz Arbex, “penaliza desnecessariamente e inibe as hidrelétricas 100% renováveis e 100% nacionais e estimula a indústria dos combustíveis fósseis”.
Para o empresário, uma das premissas básicas em licenciamento ambiental é a de que cada atividade seja chamada a compensar seus respectivos impactos ambientais. Além disso, o processo de licenciamento deve ser “racional, claro e descomplicado, sem a exigência de inúmeros estudos acadêmicos e preciosismos caros, desnecessários e de benefícios mínimos e duvidosos”.
Tempo de licenciamento
“Uma vez que o empreendedor entrega estudos elaborados por profissionais gabaritados de alto nível da área ambiental e que põem suas ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) e suas carreiras em risco ao assinar um estudo, os órgãos ambientais poderiam restringir o uso do tempo de seus profissionais para a verificar se o projeto cumpre as exigências e isto não deveria levar mais que 120 dias”.
Paulo Arbex
Ele lembra que a Aneel resolveu atrasos crônicos do passado na aprovação das outorgas de usina exatamente desta forma. “Foi quando perceberam que seus técnicos estavam duplicando desnecessariamente os trabalhos feitos pelos projetistas. A partir do momento em que os técnicos da Agência passaram a se dedicar seu tempo apenas à verificação da adequação dos projetos as normas vigentes, os trabalhos começaram a fluir melhor”.
Incentivo à carbonização do setor elétrico
Arbex acredita que a verdadeira sustentabilidade somente será alcançada no país com mais hidrelétricas, parques e APPs. “Lutamos por um Brasil com mais hidrelétricas, mais lagos de uso múltiplo e mais APPs que possam ser usados também pelo agro em períodos de estiagem, pelas empresas de saneamento, pela população local e pelos pescadores que poderão produzir mais 10 toneladas/ano em cada hectare de lago”.
“Não podemos continuar com um regramento de licenciamento que incentiva a carbonização de nosso setor elétrico e impõe a energia de fontes fósseis a custos proibitivos para os nossos consumidores, em especial para os mais humildes”, conclui.
