Edvaldo Santana, vice-presidente de Estratégia e Novos Negócios da Electra, afirmou à MODAL que a criação de encargos e subsídios são as principais causas do aumento das tarifas nos últimos anos.
Acrescentou que o excesso de intervenção, que aumentou em mais de 50% o custo da energia comprada pelas distribuidoras, precisa ser revertido com mudanças profundas no modelo. “É inevitável que isto aconteça, ou o setor entrará em um colapso tarifário em termos do absurdo da situação a que podemos chegar. O fato é que, se aumentar a carga (o consumo), nas circunstâncias atuais, aumentará muito o custo da energia comprada, dada a necessidade de um muito maior acionamento de termelétricas, apesar da sobra espetacular de garantia física, isto é, de energia contratada. Com isso, o consumidor pagará simultaneamente pela sobra e pela escassez, o que é um sinal de colapso do modelo”.
Para Santana, o novo modelo em debate contribuirá com uma maior liberação do mercado, o que é essencial para o aumento da eficiência do setor e consequente redução de custos.
Ele lembra que no aspecto tributário, em alguns estados o ICMS participa com quase 45% do custo da energia.” Claro que isso precisa ser modificado para termos contas de luz a um custo mais razoável”, pontuou.
Em relação ao equacionamento dos débitos do passado, Santana pondera que pode acontecer via os projetos de lei que tramitam no Congresso. Entretanto, a solução definitiva – eliminando a possibilidade de acúmulo de novos passivos no futuro – ocorrerá com a aceleração da formação da oferta por meio de leilões. “O GSF é apenas o resultado de uma conta. O grande problema estaria no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que foi desvirtuado de sua função original, para o qual o governo não apresentou qualquer solução”.
