O ano de 2020 chega com tudo no setor hidrelétrico do RS. Ainda no primeiro semestre, a Eletrisa, de Blumenau (SC), especializada em gestão administrativa, operação e manutenção de centrais hidrelétricas, espera poder iniciar as obras da primeira das oito PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) previstas para o estado.
Com potência instalada global de 41,62 MW, os empreendimentos irão gerar cerca de 900 empregos diretos e indiretos e demandar um investimento de cerca de R$ 200 milhões, totalmente bancados pelos empreendedores.
De acordo com Olinto Silveira, diretor da empresa, assim que forem emitidas as licenças ambientais, a cada seis meses será iniciada a construção de uma das PCHs. São elas Touros II (1,25MW); Touros III (2,40 MW), Touros IV (5,75 MW), Touros V (3,3 MW), e Cerquinha III (7,22 MW), em Bom Jesus, além de Silveira III (7,2 MW), em São José dos Ausentes, juntamente com Cerquinha II (9,5 MW) e a Silveira II (5 MW), do empreendedor Jatir Turmina.
Todas essas usinas serão ligadas por uma mesma linha de transmissão em 138 kV, da sua subestação concentradora até a subestação da Eletrosul, em Lajeado Grande. Apenas na construção da linha serão investidos cerca de R$ 30 milhões.
Até o momento, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu Licença de Instalação (LI) somente para Cerquinha II e Cerquinha III, em agosto e dezembro de 2019, e Licença Prévia (LP) para a linha de transmissão. As demais licenças estão sendo aguardadas ainda para os primeiros meses deste ano.
Projeção para 2020
Com um desempenho em 2019 considerado “muito expressivo” para a empresa – o empresário preferiu não divulgar os dados de crescimento nominal em comparação ao ano anterior – Silveira projeta ótimas perspectivas para 2020.
“A Eletrisa continua dando ênfase ao setor hidrelétrico, cuja tecnologia é totalmente dominada pelo Brasil e faz parte das energias renováveis aprovadas pela ONU, que geram e vendem créditos de carbono, além de serem benéficas para os rios na medida em que regulam seus fluxos de água, reduzindo os impactos de enchentes e recuperando e preservando as matas ciliares. E ainda limpam o rio, filtrando resíduos como lixo, galhos de árvores, garrafas pets”, destaca Silveira.
Controladas por 400 acionistas, hoje a empresa é responsável pela gestão de 14 PCHs às quais irão somar-se mais as seis a serem construídas no RS e, possivelmente, outras duas pertencentes ao empresário Jatir Turmina.
Pelo fim dos subsídios
Depois de lembrar que a questão do GSF continua em aberto, limitando o pagamento de quem tem a receber da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e acumulando déficit que já superou a casa dos R$ 7 bilhões – 84% do total contabilizado pelo MCP, Silveira observou que o governo tem proposta de proceder a uma revisão excepcional das garantias físicas das usinas até março de 2020, sem limites de redução -hoje restrita a 5%-, e com revisões anuais na sequência. “Caso ocorra, é de se esperar uma redução do GSF e do respectivo impacto no balanço das usinas. Entretanto, o impasse na área judicial permanece e aguarda-se a votação pelo Congresso do PL 10.985/2018 para se superar a questão”.
Silveira defende o fim dos subsídios dos setores eólico e solar. “Está mais do que na hora de acabar com os subsídios de maneira geral, ainda mais no caso da energia solar que toma de quem ganha pouco para privilegiar empresas e pessoas físicas que têm condições financeiras de instalar painéis solares em suas residências e empresas”.
Segundo o empresário, mesmo que tenha sido adiada a audiência pública que abordaria a nova regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de estancar os subsídios para a fonte solar, o subsídio vai ter de ser revisto porque onera a conta de luz do particular. “Não vejo que seja justo usar a rede elétrica e não pagar a taxa do fio à concessionária, que repassa a conta ao consumidor; sem falar que se trata de uma tecnologia importada, que gera empregos no exterior”, acrescentou.
Sobre as mudanças propostas pelo governo de ampliar a parcela dos consumidores que podem migrar para o mercado livre e escolher seu próprio fornecedor de energia (a partir de 1.º de janeiro de 2021, a carga mínima seria de 1,5 MW; em 1.º de julho de 2021, 1 MW; e em 1.º de janeiro de 2022, para 500 kW), Silveira afirmou que isso representará, na prática, uma maior concorrência pela entrada de outras fontes competindo pelo mesmo espaço no ACL, antes restrito às energias incentivadas.
“O efeito disso é tornar ainda mais necessária a revisão das garantias físicas das usinas, a partir daquelas do governo, para ajustar às condições reais de entrega da geração prevista. Isso irá privilegiar, por exemplo, àquelas que dispõem de reservatórios para estocar água e menor distância em relação aos centros de consumo.”
